Técnicos do MEC durante reunião do Fórum de Reitores do RN com a bancada potiguar, em Brasília | Foto: Higo Lima/Assecom/Ufersa
Todos os anos, o Governo Federal apresenta ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA com o detalhamento dos gastos federais para o ano seguinte. Nessa fase, os parlamentares das duas Casas (Câmara e Senado) apresentam emendas reservando parte do orçamento para determinados investimentos. Essas emendas são oriundas de indicação por consenso da bancada ou indicação individual de cada parlamentar.
Para o orçamento dos anos de 2016 e o de 2017, a Ufersa foi contemplada com indicações de emendas que, ao todo, somam quase 12 milhões de reais para serem investidos em bens de capital e custeio das atividades acadêmicas. Parte desse valor, sobretudo o referente a 2016, já foi liquidado através de um projeto de desenvolvimento institucional por meio da Fundação Guimarães Duque – FGD.
Esse montante foi empenhado com: (1) autorizado fornecimento de usinas fotovoltaicas; (2) construção do Bloco de Laboratório de Tecnologia da Informação em Pau dos Ferros; (3) construção do Bloco de Laboratórios de Habilidades do curso de Medicina; (4) aquisição de equipamentos como impressora 3D e os simuladores para o curso de Medicina.O ensino superior é, hoje, um dos maiores investimentos sociais que chega a Rio Grande do Norte
Em relação às emendas ao orçamento de 2017, a Ufersa espera o desbloqueio de quase R$ 5,8 milhões destinados à conclusão de obras e mais R$ 644 mil para custeio. Cerca de 40% dos valores de capital referente a 2017 estão contingenciados, o reitor da Ufersa, professor José de Arimatea de Matos, manteve diálogo no final de setembro com a bancada e com o ministro da Educação, Mendonça Filho, do qual recebeu o compromisso de uma compensação em liberação de recursos pelo próprio Ministério.
Considerando a previsão dos valores da Lei Orçamentária para 2018, que ainda está em discussão, a Ufersa deverá ser contemplada com o montante de R$ 270.441.995 distribuídos para encargos sociais, despesas correntes e investimentos. “É importante que a bancada tenha dimensão do impacto deixado no Estado por meio do investimento nas nossas instituições de ensino técnico e superior, de modo a se articularem para liberar recursos que assegurem o pleno funcionamento das atividades e o nosso crescimento, pois o ensino superior é, hoje, um dos maiores investimentos sociais que chegam a Rio Grande do Norte”, defende o reitor da Ufersa, professor José de Arimatea de Matos.
A presença das Instituições de Ensino Superior no RN
