Fórum de Reitores do RN em reunião com a bancada potiguar, em Brasília, para discutir liberação orçamentária | Foto: Higo Lima/Assecom/Ufersa
O Fórum de Reitores do Rio Grande do Norte se reuniu, em Brasília, nesta terça-feira, dia 3 de outubro, com a bancada potiguar de Deputados Federais e Senadores para apresentar indicadores da presença das Instituições de Ensino Superior no Estado e ainda articular medidas que viabilizem o descontingenciamento orçamentário sofrido pelas instituições, bem como a liberação das emendas de 2016 e 2017 destinadas às Universidades, mas que ainda estão brecadas para execução financeira.
A reitora Ângela Maria Paiva Cruz (UFRN), o reitor José de Arimatea de Matos (Ufersa), o reitor Pedro Fernandes Ribeiro Neto (Uern) e o reitor Wyllys Abel Farkatt Tabosa (IFRN) foram recebidos no gabinete do deputado Felipe Maia, coordenador da bancada (DEM), com a presença dos deputados Rafael Motta (PSB), Zenaide Maia (PR) e a senadora Fátima Bezerra (PT). Técnicos do setor financeiro do Ministério da Educação – MEC também integraram a reunião.
A bancada se comprometeu a cobrar junto ao Governo Federal a liberação dos recursos para que as Universidades e o Instituto Federal consigam dar continuidade às obras paralisadas e para o custeio das Instituições Federais de Ensino Superior do Estado (IFES).
Os representantes do Ministério da Educação explicaram que o repasse do recurso financeiro destinado pelas emendas depende da autorização da Secretaria de Governo, por isso a necessidade da articulação da bancada junto ao ministro-chefe Antônio Imbassahy pela autorização do pagamento destes recursos.
As emendas dos parlamentares do RN estão distribuídas entre emendas de bancada, aquelas cujo destino do recurso é consenso, e as emendas individuais. As quatro instituições estão contempladas com emendas de 2016 e 2017 e sentem o reflexo pela lentidão na libertação desses recursos, seja na execução de obras ou ainda no custeio diário das atividades acadêmicas.
A professora Ângela Paiva (UFRN), presidente do Fórum dos Reitores do RN, destacou o impacto sofrido pelas instituições devido ao “arroxo” financeiro. “O Estado do Rio Grande do Norte está completamente coberto pelo Ensino Superior, isso tem reflexo direto na nossa economia, na formação qualificada e, sobretudo, na responsabilidade social do Estado por meio da educação. Por isso, precisamos do empenho dos nossos parlamentares junto ao Governo a fim de que esse trabalho não seja interrompido”.
Em reunião anterior, Reitor José de Arimatea de Matos consegue no Ministério da Educação o compromisso de descontingenciamento de recursos para Ufersa.
Acompanhe o andamento do Orçamento Geral da União para 2018
Conheça as instituições públicas de Ensino Superior e Técnico do RN – UFRN, Ufersa, Uern e IFRN.
Mais de 95 mil vagas ofertadas em cursos de graduação no RN
O Estado do Rio Grande do Norte é um reflexo da expansão vivenciada pelo ensino técnico e superior que transformou o mapa brasileiro da educação na última década. Hoje, todas as regiões do Estado dispõem de, pelo menos, uma unidade de ensino de uma das Instituições. Para se ter uma dimensão desse montante, em 2015 já alcançávamos o número de 95.743 vagas ofertadas em cursos presenciais de graduação.
No período de 2010 a 2015, 34.525 profissionais de nível superior foram diplomados no Rio Grande do Norte. Esse crescimento chegou também ao ensino a distância. Nesse mesmo período, foram ofertadas 10.900 vagas em cursos não presenciais e diplomadas 2.400 profissionais de nível superior em cursos de graduação à distância.
Quando a modalidade é ensino técnico, mais uma vez o Rio Grande do Norte desponta com destaque no cenário nacional. Nesse intervalo de 6 anos, 48.443 vagas foram ofertas e mais de 11.700 profissionais diplomados. Somos o Estado com o maior número de matrículas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec.
O investimento em pesquisa é um dos principais motores do desenvolvimento. Nas instituições de ensino superior este aspecto se dá, sobretudo, por meio dos investimentos em pós-graduação. No período de 2010 a 2015, foram ofertadas 26.953 vagas em curso e programas de Especialização, Mestrado e Doutorado e diplomados mais de 12.700 profissionais pesquisadores, distribuídos em 14 mil projetos de pesquisa com atuação em praticamente todas as áreas do conhecimento.
Mais do que ofertar, também é necessária uma política pública que assegure a permanência destes estudantes e pesquisadores no ensino superior. Graças aos programas de assistência adotados pelas IES, mais de 17.700 estudantes puderam concluir seus estudos subsidiados com bolsas e auxílios em ensino, pesquisa, extensão, auxílio técnico. E mais: 4.700 alunos atendidos em restaurantes universitários e 2.089 alunos atendidos em alojamentos/residências universitárias.