Curso de Contratação Pública nas IFES: avanços e retrocessos | Foto: Eduardo Mendonça/Assecom/Ufersa
Com o objetivo de capacitar os servidores da Ufersa envolvidos nas atividades de licitação e contratos, tendo em vista a publicação da Instrução Normativa Nº. 05/2017 do Ministério do Planejamento, a Pró-Reitoria de Administração, com o apoio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, promoveu ao longo desta quinta-feira, dia 28, o curso “Contratação Pública nas IFES: avanços e retrocessos”.
Procurador Raimundo Márcio Ribeiro Lima, durante o curso de Contratação Pública nas IFES: avanços e retrocessos | Foto: Eduardo Mendonça/Assecom/Ufersa
A iniciativa reuniu no Auditório da PROPPG cerca de 60 servidores lotados no Setor de Licitações e Contratos e também os fiscais dos contratos de terceirizadas dos campi de Mossoró, Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros e ainda do Instituto Federal – IFRN e da Universidade Federal do RN – UFRN. O curso foi ministrado pelo chefe da Procuradoria Federal junto à Ufersa, o Procurador Raimundo Márcio Ribeiro Lima, com explanações sobre os procedimentos necessários para a realização do processo licitatório alterados aos moldes de trabalho da Instrução Normativa, em vigor a partir do dia 25 de setembro.
Anakléa Melo Silveira da Cruz Costa, pró-reitora de Administração da Ufersa, explica que o novo documento impacta em mudanças desde a forma de licitar, passando pela gestão e fiscalização dos contratos de serviços. Uma das principais mudanças está na exigência de criar uma comissão para cada um dos contratos.
Para atender todas as necessidades em pesquisa, ensino e extensão, atualmente, a Universidade tem mais de 100 contratos em execução, que variam em valores reais de 500 chegando até 5 milhões. A fim de atender e adequar os procedimentos em conformidade com a nova Normativa, antes do curso ministrado nesta semana, servidores do Setor já vinham participando de cursos externos de capacitação.