A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), por meio do Curso de Direito do Campus Mossoró e do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD), realiza nesta quarta-feira, 29, às 16h30, a palestra “Ecocídio – Perspectivas do Direito Ambiental e Penal Internacional”, com transmissão ao vivo pelo canal do NPJ no YouTube https://www.youtube.com/watch?v=7sJ_yAlZSuE
O evento integra o Projeto de Ação de Extensão do Curso de Direito e PPGD e tem como objetivo central estimular o debate sobre a criminalização do ecocídio, refletindo sobre suas implicações jurídicas, sociais e ambientais no contexto global. A iniciativa busca aproximar a comunidade acadêmica, profissionais do Direito e a sociedade civil de uma das discussões mais atuais do cenário jurídico internacional.
O palestrante convidado, professor Dr. Djalma Brochado, é advogado criminalista inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e na Ordem dos Advogados Portugueses. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e pela Università di Pisa (Itália), realizou doutorado-sanduíche na Université de Paris, com pesquisa voltada ao Direito Penal Internacional e Ambiental, especialmente sobre o tema ecocídio. É também mestre em Direito pela UFC, possui MBA em ESG (Environmental, Social and Governance) pelo IBMEC/Exame Academy, e atua como professor e pesquisador na área penal e processual no Centro Universitário Unichristus.
A proposta da palestra é ampliar a compreensão do ecocídio enquanto categoria jurídica emergente, abordando sua inserção nas discussões do Direito Penal Internacional e os desafios para sua consolidação no Direito Ambiental brasileiro. O evento contará com um módulo único, com duração total de duas horas, incluindo exposição e debate interativo com docentes e discentes da Ufersa.
O evento conta ainda com a participação de entidades: a Fadir UERN, a Unicatólica, a Comissão de Direito Ambiental da OAB Seccional Mossoró e o Grupo de Estudos em Direito Ambiental e Judicialização, vinculado à Ufersa.
A programação inclui a abertura institucional às 16h30, seguida da palestra principal às 16h45 e um momento de debate e perguntas interativas às 17h45, com encerramento previsto para 18h30. O evento é aberto ao público e vale certificado de participação. Inscrições pelo SIGAA: https://sigaa.ufersa.edu.br/sigaa/public/departamento/extensao.jsf?id=928
Serviço:
Quando: 29 de outubro de 2025
Horário: 16h30
Local: Canal do YouTube do NPJ/Ufersa
https://www.youtube.com/watch?v=7sJ_yAlZSuE