O Núcleo de Práticas Sociais Aplicadas (NPSA), vinculado ao curso de Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), promove nesta sexta, dia 10 de outubro, às 16h30, uma palestra virtual sobre o tema “A proteção ao consumidor na Constituição brasileira de 1988 – Texto de Fábio Konder Comparato”. O evento será transmitido de forma virtual pela plataforma Google Meet https://meet.google.com/pzt-cbbu-ibv.
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A palestra faz uma alusão aos 37 anos da Constituição brasileira de 1988. A atividade é organizada pela Liga dos Estudantes das Relações Jurídicas de Consumo da Ufersa (Lerjurcon), em parceria com o Procon Mossoró. O objetivo, de acordo com os organizadores, é discutir a centralidade da proteção ao consumidor no ordenamento jurídico brasileiro, reconhecida como direito fundamental pela Constituição de 1988, a partir das reflexões do renomado jurista Fábio Konder Comparato.
A palestra será conduzida pelos discentes do Curso de Direito da Ufersa Geovani Lopes de Carvalho, presidente da Lerjurcon e membro do grupo Direito e Raça; e Bruna Eduarda Santos Lourenço Costa, integrante da Liga. A exposição será seguida de um debate interativo com o público, estimulando a troca de experiências entre estudantes, docentes, profissionais e representantes de órgãos de defesa do consumidor.
