O Congresso Nacional só deverá concluir a votação da Lei Orçamentária Anual – LOA para 2025 (PLN 26/2024) depois do período de recesso parlamentar, que se encerra dia 02 de fevereiro. O texto da lei discrimina a previsão de receitas e as despesas a serem executadas durante o ano pelo Governo Federal, em sua estrutura de administração direta e indireta, entre elas, por exemplo, as Universidades Federais.
Acompanhe AQUI a tramitação da LOA 2025.
Uma fatia desse orçamento é distribuída através das indicações de emendas dos parlamentares, seja individualmente ou em nome da bancada de cada estado. Em 2024, a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) recebeu R$ 5.450.022,00 na soma das emendas indicadas pelos deputados General Girão, Sargento Gonçalves, Benes Leocádio, o então deputado Paulinho Freire e pelo senador Rogério Marinho.
Desse montante, o deputado Girão destinou valor superior a R$ 2.750 milhões, que foram aplicados na viabilização do projeto de extensão para instalação do Núcleo de Equoterapia do Semiárido – NESA e no Projeto Piloto Seguro. O deputado Sargento Gonçalves indicou R$ 2 milhões, utilizados para a infraestrutura do Curso de Medicina; convênio com a Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e a Infância de Mossoró – APAMIM; realização de experimentos de pesquisa e inovação tecnológica na Fazenda Experimental; e ainda no projeto de melhoramento genético na bovinocultura leiteira.
Já os deputados Benes Leocádio e Paulinho Freire reservaram, cada um deles, a quantia de R$ 200 mil, montante destinado à geração de subprodutos a partir do rejeito salino dentro da cadeia de Produção de Sal e, no caso de Leocádio, aplicado também no Projeto Regulariza. O senador Rogério Marinho, por sua vez, destinou a cifra de R$ 300 mil para o fomento de ações voltadas à graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão.
O pró-reitor de Planejamento da Ufersa, professor Domingues Fontenele, ressalta a importância dada pelos parlamentares ao destinarem investimentos à universidade. “As emendas são um importante aporte financeiro para a Ufersa, sobretudo na aquisição de novos equipamentos, viabilizando melhoria na infraestrutura dos nossos cursos de graduação, na pós-graduação, no incentivo à pesquisa, no fortalecimento das iniciativas de extensão e nos serviços que a Ufersa presta à comunidade”, detalha o pró-reitor.
Orçamento 2025 –
Conseguir indicação de emendas no orçamento exige uma força-tarefa que começa bem antes do texto chegar no Congresso Nacional para votação. É na fase de reuniões com os parlamentares que são apresentadas as iniciativas pleiteadas pela universidade. Assim que assumiu a Reitoria da Ufersa, o professor Rodrigo Codes determinou a criação de um Catálogo de Projetos que seja capaz de articular as iniciativas desenvolvidas na instituição junto à classe política visando novas indicações no orçamento da União.
As propostas, que incluem investimentos para os quatro campi da Ufersa, sobretudo com ênfase na permanência estudantil, foram apresentadas no começo de dezembro de 2024 em uma reunião realizada pela bancada potiguar para receber demandas das instituições, além de reuniões individualizadas.
O trabalho já projeta os primeiros resultados. Enquanto segue a espera pela aprovação da LDO 2025, uma das oito emendas indicadas pela bancada de parlamentares do RN está destinada às duas universidades públicas federais do Estado, além de também estar encaminhada a possibilidade de indicações individuais.
Professor Rodrigo Codes, reitor da Ufersa, reitera o agradecimento à bancada potiguar. “A Universidade tem função estratégica no desenvolvimento do nosso Estado e do Semiárido. O aporte financeiro recebido da bancada com as indicações de emenda orçamentária viabiliza a aquisição de equipamentos que farão toda a diferença para a comunidade acadêmica e, principalmente, para a sociedade por meio de nossas atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação tecnológica”, defende Codes.
- Em números –
Valor total das emendas destinadas em 2024 para a Ufersa: R$ 5.450.022,00
Dep. General Girão: R$ 2.750 milhões
Dep. Sargento Gonçalves: R$ 2 milhões
Dep. Benes Leocádio: R$ 200 mil
Dep. Paulinho Freire: R$ 200 mil
Senador Rogério Marinho: R$ 300 mil