ODSS/UFERSA, em parceria com o MPT, da 21ª Região, realiza Audiência Pública sobre assédio eleitoral. Foto cedida
O Observatório dos Direitos Sociais do Semiárido da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (ODSS/UFERSA), em parceria com o Ministério Público do Trabalho – MPT, da 21ª Região, realizou uma Audiência Pública sobre assédio eleitoral, no último dia 2 de outubro, no Auditório Amâncio Ramalho, em Mossoró, resultando na edição de uma Carta Aberta contra assédio e discriminação nas Eleições 2024.
A íntegra da Carta está Disponível AQUI.
Com o tema “Assédio Eleitoral: identificação, prevenção e direitos sociais dos cidadãos”, a audiência discutiu, enfaticamente, sobre o combate ao assédio eleitoral praticado no âmbito das relações de trabalho por ser uma iniciativa que é inaceitável e prejudicial ao exercício social democrático e, portanto, uma afronta a dignidade da pessoa humana.
Os debatedores ressaltaram que o assédio eleitoral é um problema que se caracteriza por tentativas de empregadores ou patrões de coagirem ou manipular a vontade eleitoral de seus empregados, aproveitando-se da posição de vulnerabilidade em que estes se encontram. O assédio eleitoral representa uma grave violação dos direitos fundamentais dos eleitores, comprometendo a liberdade de escolha e a integridade do processo democrático.
É necessário fortalecer a conscientização sobre os direitos eleitorais de todos os cidadãos para, assim, promover a integridade do processo eleitoral, bem como assegurar que todos possam exercer o direito de votar livre de qualquer tipo de assédio eleitoral, coerção, manipulação ou intimidação. O voto é a identidade de cada eleitor.
Nessa perspectiva, a atuação do ODSS, em parceria com o MPT/RN, nesta audiência pública, foi enfrentar e mitigar os efeitos do assédio eleitoral, violência e descriminação contra os eleitores. O assédio eleitoral é uma prática que precisa ser combatida, e o primeiro passo é aprender a identificar e prevenir qualquer tipo de relação abusiva.
É preciso proteger os direitos sociais dos cidadãos para garantir, assim, justiça nas eleições municipais de 2024, pois tais eleições municipais têm impacto direto e significativo sobre as comunidades locais, por isso torna-se necessário garantir que o processo eleitoral seja livre e justo para toda a sociedade, inclusive para os trabalhadores mais vulneráveis e susceptíveis ao assédio eleitoral.
O Projeto de extensão Observatório dos Direitos Sociais do Semiárido (ODSS) é uma parceria entre o MPT/RN, representado pelo Dr.º Afonso de Paula Pinheiro Rocha, da 21ª Região, e pelos coordenados Dr.º Rafael Lamera Giesta Cabral; Dr.ª Lizziane Souza Queiroz Franco de Oliveira e pelo Dr.º Ulisses Levy Silvério dos Reis, todos da UFERSA.
Autoridades – O evento, aberto ao público, contou com a participação de autoridades, coordenadores do ODSS, representantes das instituições, da sociedade civil, coligações partidárias de Mossoró e estudantes da UFERSA. A mesa de honra foi composta por Dr.º Rafael Lamera Giesta Cabral (coordenador do ODSS e representante da UFERSA); Dr.º Afonso de Paula Pinheiro Rocha (representante do MPT – 21ª Região); Dr.º Cláudio Mendes Júnior (representante do TRE/RN); Dr.º Emanuel Melo Ferreira (representante do MPF); e Dr.º João Paulo Saraiva (representante da – OAB/Mossoró).