A I Semana Mossoroense de Justiça Restaurativa (SEMJUR) acontecerá de 23 a 25 de novembro de 2022, no Auditório da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, no campus Central da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). A promoção é do Grupo de Extensão Direitos Humanos na Prática (DH na Prática) do curso de Direito da Instituição. A programação contará com mesas de debates, oficinas, minicursos e grupos de trabalhos acadêmicos em diferentes eixos temáticos.
Sendo o conceito central do evento, a Justiça Restaurativa se coloca como um paradigma voltado à transformação de situações conflitivas. Ela se nutre de valores e princípios que buscam atender às necessidades legítimas de todas as pessoas afetadas pelos conflitos, se colocando em contraposição à concepção tradicional da justiça criminal, a justiça punitiva-retributiva.
A cidade de Mossoró sempre teve uma característica de pioneirismo político, luta pela liberdade e um papel no desenvolvimento socioeconômico para pessoas e grupos de toda sua região de influência. Nesse sentido, a realização da Semana Mossoroense de Justiça Restaurativa é considerada mais um marco simbólico de que as instituições e os cidadãos da cidade valorizam o fortalecimento da democracia, baseada no diálogo plural e na comunicação não violenta.
O evento será realizado presencialmente com certificação de 24h. As inscrições são abertas para o público interno e externo, e podem ser realizadas através da plataforma SIGAA, no endereço eletrônico: https://sigaa.ufersa.edu.br/sigaa/link/public/extensao/visualizacaoAcaoExtensao/4259
Para os grupos de trabalhos acadêmicos, serão discutidos os seguintes eixos temáticos: “Socioeducação, Responsabilização Juvenil, Justiça Criminal e Execução Penal”; “Gestão de conflitos em contexto escolar” e “Justiça comunitária e meios alternativos de administração de conflitos”. Além disso, vão acontecer durante toda sexta-feira, 25/11, oito minicursos em parceria com projetos parceiros do DH na Prática, na Central de Aulas 07. Confira os minicursos:
Minicurso 01: Círculo Restaurativo – DH na Prática (8h – 11:00h)
Minicurso 02: “Questões práticas sobre a adoção” – Grupo Afeto, Diretora Mônica (8h – 9:30h)
Minicurso 03: “Justiça Restaurativa e a efetivação do direito à educação” – Revista Acadêmica Lampiar (9h30 – 11h)
Minicurso 04: “Redução de danos, política dos corpos e capitalismo: diálogo possível?” (NUCAIS). 9h30-11h
Minicurso 05: “Direitos das Crianças e dos Adolescentes: um olhar a partir da Constituição de 88 e dos Tratados Internacionais” – GPEDCDH/FCRN (14h – 15h30)
Minicurso 06: “A Comunicação Não-Violenta como janela de entrada para boas relações” – APEX, Empreendedorismo e Soluções Jurídicas (14h – 15h30): “Ubuntu: por uma nova perspectiva de justiça” – Grupo de Direito e Raça (a definir) (15h30 – 17h)
Minicurso 07: Grupo de Direito e Raça (a definir) (15h30 – 17h)
Minicurso 08: “Introdução aos meios consensuais extrajudicial de prevenção e resolução de conflitos” – Gecaj (15h30 – 17h)