Reprodução do material de divulgação dos encontros do Grupo de Estudos. Foto: Cedida
O projeto “Nas veredas do diálogo e do acesso à justiça” é congratulado com Menção Honrosa na categoria Ensino Superior do Prêmio Conciliar é Legal 2022, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
A ação premiada é um desdobramento do Grupo de Estudos em Conflito em Acesso à Justiça – GECAJ da UFERSA, que tem como proposta principal a leitura e a discussão acerca dos assuntos relacionados ao conflito e ao acesso à justiça. O “Nas veredas do diálogo e do acesso à justiça” nasceu da necessidade de se colocar em prática as discussões levantadas nesses encontros, bem como de fortalecer as práticas autocompositivas e, consequentemente, a propagação de um novo olhar sobre o acesso à justiça.
O grupo já promoveu 18 encontros, todos públicos e abertos, mas por videoconferência em razão da pandemia por Covid-19. Ao longo da programação, as reuniões receberam a participação de discentes, membros do Judiciário, da Advocacia Pública e Privada, do Ministério Público, da Defensoria Pública, dos Cartórios, do PROCON e do Magistério.
O GECAJ é coordenado pelo professor José Albenes, do curso de Direito da Ufersa, que destaca a importância da premiação para o fortalecimento do projeto. “O prêmio Conciliar é Legal tem uma importância ímpar para nós. Receber tão importante premiação de menção honrosa do Conselho Nacional Justiça nos enche de orgulho e fortalece, cada vez mais, a construção de um campo acadêmico direcionado às práticas autocompositivas e ao olhar mais aprofundado para o acesso à justiça”, comemora.
Saiba mais sobre a premiação.
Conheça o Curso de Direito da Ufersa.
Moção de Congratulação –
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE da UFERSA aprovou no último dia 20 de maio, durante a 5ª Reunião Ordinária de 2022, uma Moção de Congratulação em favor do professor José Albenes pelo recebimento da Menção Honrosa no Prêmio Conciliar é Legal. O reconhecimento se estende também a todos(as) que integram o GECAJ, grupo de estudos que executou a ação de extensão ganhadora do prêmio no âmbito do CNJ.
Acesse a íntegra da Resolução nº 29, de 20 de maio de 2022, e seu anexo, aprovada pelo CONSEPE na página do Repositório de Documentos da Ufersa ou BAIXE AQUI o arquivo.
Serviço –
O Prêmio Conciliar é Legal chega a sua 12ª edição reconhecendo iniciativas de magistrados (as), servidores (as) do Poder Judiciário, instrutores (as) de mediação e conciliação, instituições de ensino, professores (as), estudantes, advogados (as), usuários (as), empresas ou qualquer ente privado. A solenidade para entrega da premiação aos vencedores da edição deste ano acontece no dia no dia 24 de maio, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.
Assuntos discutidos no GECAJ –
1 – Pandemia da Covid-19, práticas conciliatórias e o papel do PROCON como instrumento de acesso à justiça;
2 – Pandemia da Covid-19, conflitos nas relações de consumo e as contribuições da Defensoria Pública para o acesso à justiça;
3 – Pandemia da Covid-19, conflitos na seara da saúde e práticas conciliatórias;
4 – O papel da autocomposição para os profissionais da justiça em tempos de pandemia e pós-pandemia;
5 – Os desafios da mediação e da conciliação por videoconferência em tempos de pandemia e pós-pandemia;
6 – Os conflitos ambientais e sua correlação com as práticas conciliatórias;
7 – Os desafios dos conflitos trabalhistas em tempos de pandemia e pós-pandemia;
8 – Os desafios da disputa on-line de resolução de conflitos em tempos de pandemia e pós-pandemia;
9 – O papel da advocacia pública federal na implementação de políticas públicas e a correlação com os meios consensuais de resolução de conflitos;
10 – O papel dos cartórios em tempos de pandemia e a correlação com os meios consensuais de resolução de conflitos;
11 – Agenda 2030, design e governança pública como caminhos para o acesso à justiça dos hipervulneráveis;
12 – O acesso à justiça e a mediação sanitária;
13 – Ministério Público Resolutivo: A negociação dos conflitos em tempos de pandemia;
14 – Acesso à justiça e Processo Civil democrático;
15 – As contribuições e o papel da jurimetria para o acesso à justiça;
16 – A Justiça Penal Consensual sob a perspectiva do Acordo de Não-Persecução Penal;
17 – Conciliar Potiguar: A utilização do Online Dispute Resolution na solução de conflitos perante o estado do Rio Grande do Norte; e
18 – As contribuições do CEJUSC da Justiça Federal do Rio Grande do Norte ao acesso à justiça.
José Albenes, professor do curso de Direito e coordenador do GECAJ, durante cerimônia de entrega do Prêmio Conciliar é Legal, do CNJ, edição de 2022. Foto: Cedida.