Em uma parceria iniciada em 2018 entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), por meio do Núcleo de Pesquisa e Extensão Acesso à Terra Urbanizada, e a Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB) do Rio Grande do Norte, 208 proprietários de unidades habitacionais do Conjunto Eldorado, em Natal, vão receber nesta quinta-feira, 02, os títulos de Regularização Fundiária.
“O Eldorado teve seu projeto de implantação pautado em 320 unidades habitacionais e possui um quantitativo maior em 2021 (354 unidades) em função de modificações que foram ocorrendo ao longo do tempo. Em agosto de 2021 foram emitidas as matrículas e realizados os respectivos registros dos seus lotes, a partir de procedimentos técnicos e sociais desempenhados junto às famílias, o que resultou nos títulos que serão entregues”, explica, o Coordenador do Núcleo de Pesquisa e Extensão Acesso à Terra Urbanizada, o Professor Almir Mariano.
O Projeto de Pesquisa e Extensão Regularização Fundiária Urbana das Unidades Habitacionais dos Diversos Municípios que compõem o Estado do Rio Grande do Norte (REURB-S) tem o objetivo a regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de habitação popular de conjuntos habitacionais consolidados no Rio Grande do Norte, especialmente os construídos pela extinta Companhia de Habitação Popular do Estado do Rio Grande do Norte (COHAB/RN).
Com a emissão do título, os donos passam a ter direito à propriedade. Além de que a partir do momento em que se possui uma moradia regular, a insegurança de perder a residência que pode acometer alguns, passa a não existir, uma vez que há o registro do imóvel associado ao seu nome em cartório; melhorias habitacionais que dependem a regularização podem ser acessadas; trâmites de transferências e herança podem ocorrer de forma plena. O imóvel é inserido no contexto formal da cidade e, consequentemente, seus moradores também.
O REURB-S contempla outros conjuntos habitacionais que estão com os trâmites para a regularização fundiária urbana em fase de execução em Natal em 2021, por meio desta parceria CEHAB e Ufersa,eles são: Gramoré; Nova Natal; Pajuçara I e II; Soledade II; Vale do Pitimbu; Panatis II (decorrente do Programa de Erradicação da Sub-Habitação – Promorar); Santa Esmeralda (Promorar); Felipe Camarão I (Promorar), II e III (Promorar). Além destes, há o conjunto Santa Delmira (Promorar), instalado no município de Mossoró/RN. O total de unidades habitacionais destas localidades a serem regularizadas, incluindo ocupações que ocorreram em áreas destinadas para outros fins é de 11.620.