“Os aspectos processuais e procedimentos da Lei Maria da Penha: aspectos práticos” é o tema da 3ª formação do Programa de Extensão Desconstruindo Amélia: Teatro do Oprimido e assessoria jurídica popular no contexto de violência em relações patriarcais de sexo em Mossoró/RN, promovida pelo Grupo de Estudos em Direito Crítico, Marxismo e América Latina, do curso de Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
A oficina irá abordar as questões relacionadas aos aspectos processuais e procedimentais da Lei 11340/2006, comumente conhecida como Lei Maria da Penha, e será ministrada pela professora e promotora Dra. Erica Canuto. A oficina vai acontecer no próximo sábado, dia 14, de março, a partir das 8h, na sala 11 do bloco VII, do Campus Sede na Ufersa Mossoró.
O Programa de Extensão Desconstruindo Amélia tem como parceiros: a UERN, por meio do curso de Serviço Social; Faculdade Católica do RN, com o curso de Psicologia; o Grupo Arruaça de Teatro; o SINTE/RN; o Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, com a Comarca de Mossoró e OAB – Subsecção de Mossoró – Comissão da Mulher Advogada.