Comunicação

Franceliza Monteiro (esq.), servidora da Ufersa e coordenadora do Projeto Remição Pela Leitura; Ludimilla Carvalho (dir.), professora da Ufersa e presidente do Conselho da Comunidade da Penitenciária Federal de Mossoró |Eduardo Mendonça/Assecom/Ufersa

O Sistema Penitenciário Federal desenvolve o Projeto Remição Pela Leitura com finalidade de oferecer assistência educacional aos presos custodiados nas quatro unidades penitenciárias localizadas nos municípios de Catanduvas/PR, Campo Grande/MS, Porto Velho/RO e Mossoró, no Rio Grande do Norte. No Estado potiguar, a Universidade Federal Rural do Semi-Árido é uma importante parceira da iniciativa, assumindo a coordenação do Projeto, que tem à frente a servidora Franceliza Monteiro da Silva Dantas.

Um dos resultados desta parceria será a doação de 08 novos títulos de obras literárias para a biblioteca da penitenciária. Os livros foram adquiridos em deliberação do Conselho da Comunidade da Penitenciária Federal de Mossoró com recursos de pecúnia destinados pela 8ª Vara Federal. O conselho tem na presidência a professora Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, chefe do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH da Ufersa.

A leitura é fundamental para o desenvolvimento intelectual e para a construção do conhecimento, pois ela modifica, transforma, amplia a visão de mundo
Franceliza Monteiro, coordenadora do Projeto pela Ufersa

Além de permanecerem à disposição dos apenados, as obras também são trabalhadas no projeto de remição, que visa o benefício da redução de dias de pena de pessoas privadas de liberdade. A iniciativa já atende, aproximadamente, 70% dos apenados da unidade de Mossoró.

O preso participa de forma voluntária, desde que obedeça a condições mínimas de alfabetização, em termos de capacidade de leitura, compreensão, interpretação de textos e escrita. Cada um recebe uma obra e, no prazo de até 30 dias, deve apresentar uma Resenha Crítica sobre o livro à comissão organizadora da unidade prisional, que encaminhará à coordenadora do Projeto.

A proposta ainda inclui uma equipe de colaboradores, que recebe as resenhas repassadas pela coordenação para avaliar questões como coerência com a obra lida, coesão, concisão, clareza, objetividade, originalidade, aspectos linguísticos e estruturais. Atualmente, 6 professores da rede pública de Mossoró – estadual e municipal – colaboram com a Ufersa.

Após a correção, o texto é enviado por ofício ao juiz de Execução Penal competente, responsável pela decisão final a respeito da remição. Segundo o critério legal de avaliação, o preso terá a remição de 4 dias de sua pena e ao final de até 12 obras lidas e avaliadas, tendo a possibilidade de remir até 48 dias por ano, de acordo com a capacidade gerencial da Unidade.

Um diferencial em Mossoró

Presídio Federal de Segurança Máxima de Mossoró, em novembro de 2010 | Crédito: Gláucio Dettmar/Agência CNJ/Flickr

Os encontros são semanais com aulas de Leitura e Produção Textual, nas quais são repassadas informações sobre resenha crítica e suas particularidades; sobre as obras às quais eles têm acesso; os aspectos linguísticos (ortografia, concordância, regência etc); aspectos estéticos (paragrafação, caligrafia, margens etc) e a ideia, ou seja, a melhor forma de resumir uma obra e como realizar a crítica.

O programa é contínuo e realizado em ciclos. Cada ciclo tem duração de um ano, subdividido em 04 miniciclos com duração de 90 dias cada. Atendendo uma solicitação dos apenados, foram incluídas oficinas, entre cada ciclo, àqueles que, por algum motivo, não tiveram suas resenhas aprovadas. “A ideia é para que eles possam saber onde estão errando e como podem corrigir esses erros”, explica a coordenadora Franceliza Monteiro, que ressalta ainda a importância da leitura enquanto instrumento de construção da cidadania.

“A leitura é fundamental para o desenvolvimento intelectual e para a construção do conhecimento, pois ela modifica, transforma, amplia a visão de mundo, proporciona a descoberta da realidade, das ideias, das palavras, levando o leitor até a sua plenitude humana”, defende Franceliza Monteiro.