Equipe de organização do evento durante a última reunião de planejamento.
A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) integra a organização da Semana Mossoroense de Justiça Restaurativa – SEMJUR, que neste ano chega a sua quinta edição e acontece de 9 a 13 de novembro, em Mossoró. Na última quarta-feira (4), representantes das instituições envolvidas participaram da última reunião geral da comissão organizadora para alinhar os preparativos e a programação do evento.
A iniciativa reúne universidades, órgãos do sistema de Justiça e representantes da administração municipal. Além da UFERSA, participam da organização a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), a Universidade Católica do Rio Grande do Norte (UNICATÓLICA), o Ministério Público do Rio Grande do Norte, o Tribunal de Justiça do Estado e secretarias municipais, incluindo as áreas de assistência social, segurança, saúde e educação.
Professor do curso de Direito da Ufersa e um dos organizadores da semana, Ramon Rebouças explica que, nesta edição, a proposta é aproximar a justiça restaurativa da população, priorizando atividades práticas em diferentes espaços da cidade. “Nosso interesse nessa edição é difundir a justiça restaurativa por meio de práticas efetivas acontecendo mais próximo da comunidade”, destaca o professor.
A programação contará com círculos restaurativos em escolas, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), unidades de saúde e instituições do sistema de Justiça e ainda oficinas, minicursos, apresentação de trabalhos acadêmicos, quatro grupos de trabalho (GTs) e uma noite de palestras.
A facilitadora e instrutora de Justiça Restaurativa, Vitória Gondim, também participa da organização das atividades. Para ela, a semana vem se consolidando em Mossoró e ampliando a participação de profissionais e estudantes de diferentes áreas do conhecimento, como Direito, Psicologia, Serviço Social e Nutrição. “Quando a gente fala de justiça restaurativa, ela engloba todas as áreas. É uma coisa bem democrática”, avalia.
Além das instituições de ensino e dos órgãos públicos, a iniciativa busca alcançar o setor empresarial. A Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM) está entre os espaços articulados para receber círculos de diálogo, ampliando o alcance das práticas restaurativas na cidade.
A participação de diferentes instituições também é destacada por Juçara Gadelha, representante da Guarda Civil Municipal. Segundo ela, a corporação integra a iniciativa por meio de um acordo de cooperação técnica firmado entre a Prefeitura de Mossoró, a Ufersa, a UERN e o Ministério Público. “Nosso papel hoje é levar quanto mais diálogo e acordos, para uma cultura de paz dentro dos órgãos do município”, afirma.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte também participa da semana. O analista judiciário André Queiroz, que atua no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), explica que o órgão trabalha com mediação, conciliação e ciclos restaurativos. A instituição estuda oferecer uma oficina sobre métodos de solução de conflitos e ferramentas utilizadas na mediação.
A Semana Mossoroense de Justiça Restaurativa integra uma mobilização nacional e internacional realizada durante o mês de novembro, período dedicado à divulgação e ao fortalecimento dessas práticas. A proposta é apresentar outras formas de lidar com conflitos, baseadas no diálogo, na escuta e na construção coletiva de soluções.
As atividades são gratuitas. As informações sobre a programação, as inscrições para oficinas e palestras e os locais de realização serão divulgadas no perfil oficial do evento no Instagram, @semjur.mo.