Professor Ulises Reis, do Programa de Pós-graduação em Direito da Ufersa. Foto cedida/arquivo
Com o projeto de pesquisa “Participação e Resultado no Controle Concentrado de Constitucionalidade: perfil organizacional, posicionamento e compatibilidade decisória dos amici curiae no STF (2016–2025)”, o professor Ulisses Reis, do curso de Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), está entre os dez pesquisadores selecionados em um edital inédito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF), para apoio a pesquisas jurídicas constitucionais.
O certame selecionou propostas de projetos individuais de pesquisa voltadas ao desenvolvimento de estudos jurídicos avançados em temas constitucionais de interesse estratégico do STF, com o objetivo de promover a integração entre a academia e o Poder Judiciário.
A seleção atraiu 248 projetos submetidos, que foram avaliados por consultores ad hoc. A classificação final observou exclusivamente a pontuação obtida na etapa de análise de mérito, considerando critérios como aderência aos eixos estratégicos do edital, contribuição para o sistema constitucional brasileiro e alinhamento aos interesses institucionais do STF.
A proposta submetida pelo professor Ulisses Reis investigará em que medida os posicionamentos apresentados pelos amici curiae nas ações de controle concentrado de constitucionalidade correspondem às decisões finais do STF, analisando um conjunto de mais de mil processos julgados entre 2016 e 2025.
A pesquisa será desenvolvida no Centro de Estudos Constitucionais do STF (CESTF), com início previsto para junho de 2026, e produzirá, entre outros resultados, uma base de dados aberta, um relatório técnico destinado ao Centro, um painel consultivo de dados e um artigo científico.
Cada projeto aprovado receberá uma bolsa de estágio pós-doutoral por até doze meses, além de auxílio de custeio para despesas relacionadas à execução da pesquisa.
Entre os dez projetos selecionados, apenas dois são vinculados a instituições das regiões Norte e Nordeste: a UFERSA, no Rio Grande do Norte, e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). As demais aprovações concentram-se em instituições do Distrito Federal (três projetos), Rio de Janeiro (dois projetos), Paraná, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul (um projeto cada).
Sobre o pesquisador – Ulisses Levy Silvério dos Reis é docente da UFERSA e líder do ODSS-DataLab. Suas pesquisas situam-se na interface entre Direito Constitucional e Ciência de Dados, com foco no funcionamento dos processos decisórios do STF. O pesquisador também é membro do Conselho Diretor da Rede de Estudos Empíricos em Direito (REED) para o biênio 2025–2027.
Confira a página do edital.
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