A Universidade Federal Rural do Semi-Árido, por meio do Projeto de Extensão Direitos Humanos na Prática e, do Núcleo de Pesquisa em Educação Jurídica, Justiça Restaurativa e Socioeducação – NUPEJURES, integra-se a uma ampla rede de instituições parceiras para a realização da IV Semana Mossoroense de Justiça Restaurativa – SEMJUR, que acontecerá de 26 a 28 de novembro de 2025, com inscrições gratuitas.
Após sediar as duas primeiras edições em 2022 e 2023 e participar ativamente da terceira edição em 2024, a UFERSA compõe novamente a organização da IV SEMJUR, que contará com atividades distribuídas entre a UniCatólica do RN, a UNP, a OAB Mossoró e a UFERSA.
A Justiça Restaurativa, enquanto método de transformação de conflitos baseado na reparação de danos, no diálogo e na reconstrução de vínculos entre vítima, ofensor e comunidade, permanece como eixo central do evento, que integra o movimento global da Semana Internacional da Justiça Restaurativa, celebrada em diversos países.
Em 2025, a SEMJUR também marca a articulação entre a Prefeitura de Mossoró, o Ministério Público do RN e a UFERSA, formalizada por meio de um Acordo de Cooperação Técnica para fortalecer a implementação de práticas restaurativas nas políticas públicas municipais.
Durante toda a semana, ocorrerão círculos de construção de paz com servidores das secretarias municipais de Saúde, Educação, Segurança e Assistência Social, promovendo o fortalecimento do diálogo institucional e da cultura restaurativa na cidade.
Além dessas ações, a IV SEMJUR contará com uma atividade especial do Projeto de Extensão Direitos Humanos na Prática, realizada em uma escola da rede pública municipal, em parceria com o projeto de pesquisa NUPEJURES. A iniciativa envolverá estudantes, professores e membros da comunidade escolar em uma vivência restaurativa e educativa, com foco na promoção da cidadania, dos direitos humanos e da cultura de paz no ambiente escolar, integrando diretamente ensino, pesquisa e extensão.
Nos dias 26 e 27 de novembro, serão apresentados, de forma on-line, os trabalhos científicos aprovados pela Comissão Científica, distribuídos em quatro Grupos de Trabalho: GT 1 – Sistema prisional, socioeducação, cidadania e Direitos Humanos; GT 2 – Infâncias, juventudes e redes de proteção: possibilidades e desafios; GT 3 – Acesso à Justiça, Comunicação não-violenta e métodos adequados de tratamento de conflitos; e GT 4 – Políticas públicas e conflituosidade: desafios e possibilidades na educação, saúde, assistência social e segurança pública.
A programação contará com três mesas temáticas. A Mesa de Abertura ocorrerá no dia 26 de novembro, na UNP, com o tema “Justiça Restaurativa e o Ambiente Institucional: O Município como Protagonista do Diálogo”, reunindo Fabiano Mendonça, Anderson Quirino e Evelyne Cerqueira.
No dia 27 de novembro, no Auditório Padre Mota da UniCatólica, será realizada a mesa “Socioeducação, Violência de Gênero e Direito Penal: As Possibilidades Trazidas pela Justiça Restaurativa”, com convidados Jailson Alves, Jairo Ponte, Katiane Formiga e Helena Leite.
A Mesa de Encerramento ocorrerá no dia 28 de novembro, no Auditório Amâncio Ramalho da UFERSA, com o tema “Justiça Restaurativa em Solo Potiguar: Uma Caminhada Contínua”, reunindo Elanne Canuto, Ramon Rebouças, Victor Leonardo e Jéssica Rocha.
Nos dias 27 e 28 de novembro, no turno da tarde, serão ofertadas oficinas e minicursos sobre sistema penal, sistema socioeducativo, comunicação não violenta, função social da escola e imersão em práticas restaurativas. As informações completas e atualizações da IV SEMJUR podem ser acompanhadas pelo Instagram @semjurdh.
Link para Inscrições: https://www.even3.com.br/ivsemjur-641158/
Link para Instagram da SEMJUR: https://www.instagram.com/semjur.mo/