Para marcar as comemorações dos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o Grupo de Estudos de Consumo (GECON/UFPEL), do Curso de Direito da Ufersa, promove a palestra “Direito Publicitário: proteção do consumidor”, inspirada na obra homônima de Fabrício (Editora RT), no dia 12, às 19h, pelo Canal do YouTube do Núcleo de Práticas Jurídicas da UFERSA.
O evento é gratuito e aberto ao público, com certificação para os participantes que realizarem inscrição prévia pelo SIGAA – Ações de Extensão da UFERSA.
O convidado é mestre em Direito pela UFRN, doutor pela Universidad del País Vasco, líder do Grupo de Pesquisa em Direito das Relações de Consumo e coordenador do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Direito das Relações de Consumo (LABRELCON). Além de professor da UFRN e vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito do CCSA, Fabrício Germano se consolidou como referência nacional no debate sobre o papel da publicidade nas relações de consumo.
A atividade será mediada por Fernando Costa, professor e pesquisador que dirige o GECON/UFPEL, ampliando o diálogo entre instituições de ensino, entidades de defesa do consumidor e sociedade civil organizada.
Mais do que uma conferência acadêmica, o encontro busca aproximar a universidade do público em geral, discutindo práticas publicitárias digitais, limites éticos e jurídicos, decisões judiciais paradigmáticas e os impactos da publicidade no exercício da cidadania e na proteção dos direitos da personalidade.
A iniciativa integra as ações da Liga dos Estudantes das Relações Jurídicas de Consumo (LERJURCON/UFERSA), com apoio de entidades como Brasilcon, GECON UFPEL, PROCON Mossoró, OAB Mossoró, FADIR/UERN, UniCatólica que atuam no fortalecimento do Direito do Consumidor no país.
Serviço –
Palestra: Direito Publicitário: proteção do consumidor – 35 anos do CDC em pauta
Data e horário: 12 de setembro de 2025, às 19h
Transmissão ao vivo AQUI.
Inscrições AQUI.
Certificação: gratuita mediante inscrição e participação
Para mais informações, acompanhe o perfil da @lrejurcon.
