Seminário propõe reflexões e encaminhamentos sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita no Congresso Nacional e definirá as diretrizes para 2024-2034/Foto: Eduardo Mendonça
Com o tema “Novo PNE e os Planos Decenais de Educação: Da Escola à Universidade com Participação Popular e Inclusão Social”, teve início na manhã desta terça-feira (12), no Auditório Amâncio Ramalho, no Campus Central da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), em Mossoró, o seminário que reúne autoridades, gestores, professores, estudantes e representantes de entidades para discutir o futuro da educação brasileira nos próximos dez anos. O evento, que segue até as 17h30, é uma iniciativa do Comitê RN da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, em parceria com a Ufersa e a UERN. Dois parlamentares potiguares participaram da abertura, a deputada estadual Divaneide Basílio e, o deputado federal, Fernando Mineiro, ambos do Partido dos Trabalhadores – PT.
Reitor da Ufersa, professor Rodrigo Codes/Foto: Eduardo Mendonça
Deputado Federal, Fernando Mineiro/Foto: Eduardo Mendonça
O evento propõe reflexões e encaminhamentos sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita no Congresso Nacional e definirá as diretrizes da área para o período 2024-2034, e sobre a construção dos planos estaduais e municipais para os próximos dez anos. Para o articulador regional da Campanha, Betinho Pereira, o objetivo central é mobilizar a sociedade: “Queremos despertar a discussão para que exista diagnóstico e monitoramento dos planos atuais, com participação popular. É fundamental envolver profissionais da educação, estudantes, gestores e toda a sociedade nesse processo”. A proposta é estimular a construção e revisão dos planos decenais municipais e estadual, alinhados ao novo Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita no Congresso Nacional e definirá metas para o período até 2034.
Mesa de abertura do Seminário do PNE/Foto: Eduardo Mendonça
A programação conta com quatro painéis que abordam desde as perspectivas e desafios nacionais e estaduais até questões específicas da educação básica e do ensino superior. A professora Kátia Cilene, que representa a Ufersa na coordenação do evento, ressaltou que a proposta é integrar diferentes segmentos: “Estamos reunindo professores, alunos, pais, representantes de fóruns e secretarias de educação, num espaço plural e democrático, para pensar a educação que queremos para a próxima década”.
Deputada estadual, Divaneide Basílio/Foto: Eduardo Mendonça
Entre os pontos destacados pelos palestrantes, estão a necessidade de ampliar o financiamento, garantir a inclusão social, fortalecer a gestão democrática e assegurar que os planos de educação reflitam a diversidade e as demandas da população. A presidente do Comitê RN, professora Rita Samuel, reforçou que o momento exige compromisso: “Já avançamos muito, mas precisamos melhorar cada vez mais, especialmente no que diz respeito à inclusão e ao financiamento das políticas públicas”.
A secretária estadual de Educação, Socorro Batista, lembrou que a construção do PNE é um processo coletivo: “Ter um plano para o Brasil, para o Estado e para cada município é fundamental. O plano não tem cor partidária, ele deve ter a cara da sociedade”.
O reitor da Ufersa, Rodrigo Codes, lembrou que a universidade também é fruto de políticas de expansão 
educacional. O reitor da Ufersa, Rodrigo Codes, aproveitou para destacar a trajetória da instituição e a importância de vincular metas a um financiamento consistente. Ele lembrou que muitas das metas do PNE anterior não foram cumpridas justamente por falta de recursos adequados: “Hoje, as universidades federais ainda enfrentam um déficit de R$ 1 bilhão no custeio nacional. É preciso ter estratégias claras e sustentáveis”.
Para o deputado federal Fernando Mineiro, o PNE também é um espaço de disputa política: “Se a sociedade não se mobilizar, teremos retrocessos. O plano representa correlação de forças e precisa ser defendido como instrumento de desenvolvimento”. Já a deputada estadual Divaneide Basílio destacou que o plano é um patrimônio que garante políticas de igualdade racial, inclusão e diversidade: “Precisamos lutar para manter e ampliar o que conquistamos. Esse seminário é uma pérola no meio dessa luta tão dura”.
O seminário segue ao longo do dia com painéis temáticos e momentos de interação com o público, reforçando a necessidade de que a educação seja construída de forma participativa e com compromisso social.