O Observatório dos Direitos Sociais do Semiárido (ODSS), projeto técnico-científico da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) e Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN), recebeu na última quinta-feira, 24 de julho, a visita de Reginaldo Medeiros Gomes, consultor do Prêmio Innovare. O objetivo do encontro foi conhecer de perto a prática inscrita pelo ODSS na edição 2025 do prêmio, uma das mais importantes premiações do cenário jurídico nacional.
O consultor reuniu-se com os professores Rafael Lamera Giesta Cabral, Lizziane Queiroz Franco de Oliveira, Ulisses Levy Silvério dos Reis e Adailson Pinho de Araújo, além da discente de graduação Edilana Silva, que integram a equipe responsável pela iniciativa.
A ação apresentada ao Innovare, intitulada “Eleições Justas e Trabalho Decente: enfrentando o assédio eleitoral em Mossoró/RN”, foi desenvolvida em parceria com o MPT-RN.A ação teve como foco inicial combater práticas de assédio eleitoral no ambiente de trabalho, mas, ao longo de sua execução, passou a abordar também outras formas de assédio – moral, sexual e discriminação de gênero.
Entre as ações realizadas pelo ODSS, destacam-se palestras sobre compliance e assédio no trabalho, elaboração de nota técnica e propostas legislativas, realização de audiências públicas, atividades educativas em escolas e campanhas de conscientização. Um dos principais resultados do projeto foi o lançamento de um curso autoinstrucional online sobre assédio nas relações de trabalho, disponibilizado na plataforma Moodle-UFERSA, que já alcançou 500 inscritos de diferentes regiões do Brasil, com mais de 400 participantes certificados.
De acordo com o professor Rafael Lamera, um dos coordenadores do ODSS, a prática representa uma inovação ao transformar uma ação pontual em uma ferramenta educacional permanente e de impacto nacional. “O curso se tornou um recurso estratégico para prevenir, identificar e combater o assédio, oferecendo subsídios não só para gestores e trabalhadores, mas também para órgãos de fiscalização e para a própria Justiça do Trabalho”, destacou.
O curso autoinstrucional pode ser acessado e cursado gratuitamente aqui.
O Instagram do projeto pode ser acessado aqui.