O Observatório dos Direitos Sociais do Semiárido – ODSS, vinculado à Universidade Federal Rural do Semi-Árido, foi agraciado com o 2º lugar no Eixo Temático – Trabalho Decente do 2º Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ. O prêmio reconhece iniciativas que se destacam nacionalmente na promoção dos direitos humanos, justiça social e fortalecimento da cidadania.
A iniciativa é desenvolvida em parceria com o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte – MPT/RN, por meio do plano de trabalho “Eleições Justas e Trabalho Decente: enfrentando o assédio eleitoral em Mossoró/RN”. A proposta teve como foco principal proteger a liberdade de escolha dos trabalhadores e assegurar ambientes laborais éticos durante o pleito municipal.
Com a premiação, o projeto passa a integrar o banco de boas práticas do CNJ, tornando-se referência para reaplicação em outras regiões do país. A inserção nesse banco amplia o potencial de impacto da prática desenvolvida na UFERSA e contribui para consolidar o papel da universidade como promotora de direitos e cidadania.
Ao longo de sua execução, o projeto revelou uma realidade mais complexa, desvelando também outras formas de assédio presentes nas relações de trabalho e motivando o desenvolvimento de novas frentes de atuação.
Ações – Entre as principais ações realizadas, destacam-se as palestras e webinars sobre compliance municipal e assédio no trabalho, promovendo a capacitação de gestores públicos e servidores; entrevistas em TV, rádio e podcasts, com ampla divulgação e conscientização da população; audiência pública, panfletagem em pontos estratégicos de Mossoró e ações educativas em escolas de ensino médio; Lançamento de curso auto instrucional na plataforma Moodle – UFERSA sobre assédio moral, sexual e eleitoral, em andamento.
Destaque ainda para a elaboração da Nota Técnica Conjunta nº 01/2024 e propostas legislativas (Projeto de Lei e Decreto Municipal) para institucionalização de políticas de prevenção ao assédio e a mobilização de bolsistas e voluntários em atividades de pesquisa e extensão, com reuniões semanais, produção de materiais informativos e envolvimento direto da comunidade acadêmica.
De acordo com o professor Rafael Lamera Giesta Cabral, um dos coordenadores do ODSS, a premiação representa mais do que um reconhecimento institucional. “É a validação de um trabalho coletivo que nasce na universidade pública, em diálogo com o Ministério Público e a sociedade civil, com forte impacto social. A extensão universitária mostra, mais uma vez, sua potência transformadora ao responder a problemas concretos com soluções inovadoras e de alcance nacional”.
A professora Lizziane Souza Queiroz Franco de Oliveira também comemorou o prêmio. “É com grande alegria e satisfação que recebemos a notícia do prêmio. Representa o reconhecimento de um trabalho sério e dedicado de uma ação de extensão efetiva para o bem da sociedade, realizada pelos discentes e docentes do curso de Direito da Ufersa”.
O professor Ulisses Levy Silvério dos Reis também destaca que o recebimento do prêmio representa a confirmação formal de que o trabalho desenvolvido junto com os estudantes do nosso curso gera valor social agregado para a comunidade. “Ficamos muito felizes de poder retribuir para as pessoas um pouco do que recebemos coletivamente”.
Equipe do ODSS –
Prof. Dr. Rafael Lamera Giesta Cabral (Docente da graduação e da pós-graduação)
Prof. Dr. Lizziane S. Q. Franco de Oliveira (Docente da graduação e da pós-graduação)
Prof. Dr. Ulisses Levy Silvério dos Reis (Docente da graduação e da pós-graduação)
Adailson Pinho de Araújo (Pós-graduação) – Bolsista do projeto ODSS
Ana Letícia O. B. Fernandes (Pós-graduação) – Bolsista do projeto ODSS
Antonio Maia Gondim Junior (Graduação) – Voluntário do projeto ODSS
Edilana Carlos da Silva (Graduação) – Bolsista do projeto ODSS
Ellen Viviane da S. Pereira (Graduação) – Bolsista do projeto ODSS
João Queiroz da S. Neto (Graduação) – Bolsista do projeto ODSS
Johnnatan F. da Silva Mota (Graduação) – Bolsista do projeto ODSS
Pablo Petterson P. da Silva (Graduação) – Bolsista do projeto ODSS
Vitor Carlos Nunes (Pós-graduação) – Bolsista do projeto ODSS