Em reunião, Ufersa, Incra, AGU e Governo do RN discutem ocupação no NUTESA pelo MST.
Na manhã do último domingo, dia 06, cerca de cem integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra do Rio Grande do Norte – MST ocuparam as dependências do Núcleo de Geração e Transferência de Tecnologia em Produção Animal do Semiárido – NUTESA, área rural da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, como parte da jornada de mobilizações de lutas pela reforma agrária que acontece ao longo do mês de abril.
A ação visa destravar demandas sociais do movimento junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA e, para intermediar as negociações, o reitor da Ufersa, professor Rodrigo Codes, presidiu na tarde desta segunda-feira, dia 07, uma reunião com líderes do MST, representantes do INCRA, da Advocacia-Geral da União – AGU e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA e da Secretaria de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar – SEDRAF do Governo do Estado.
A equipe de gestão da Ufersa pontuou a disposição da universidade em dialogar sobre as demandas apresentadas pelo movimento social, contudo reiterou o irrestrito trabalho para garantir a integridade do patrimônio da instituição. Neste sentido, após propositura do corpo jurídico presente na mesa de negociação, o Gabinete da Reitoria irá portariar uma comissão a fim de:
- Elaborar um diagnóstico com a função social da terra e proposta de projeto educacional da Ufersa na área ocupada;
- Indicar as potencialidades do uso da terra e da água para fins agrícola;
- Apresentar um diagnóstico legal, normativo e estrutural para subsidiar a discussão quanto à possibilidade de destinação compensatória – hipótese discutida no encontro.
Todos os pontos apresentados na reunião serão compartilhados com as unidades acadêmicas e representativas da universidade. Enquanto esses encaminhamentos se desenvolvem, o MST se comprometeu em enviar um cadastro indicando o quantitativo de pessoas e famílias que estão alojadas no NUTESA, sem que acrescente novos integrantes, bem como não violar o patrimônio material disposto na unidade e manter as negociações pacíficas.
Assim que o Gabinete da Reitoria tomou conhecimento da ocupação, adotou, ainda no domingo, as primeiras medidas visando salvaguardar a integridade da equipe de segurança e patrulhamento do espaço; oficializou os órgão e entidades competentes e montou um gabinete emergencial para monitorar a situação. “Estamos buscando a melhor solução para a Ufersa de forma pacífica e respeitosa”, garantiu o reitor Codes.
Em reunião, Ufersa, Incra, AGU e Governo do RN discutem ocupação no NUTESA pelo MST.