A Universidade Federal Rural do Semi-Árido, por meio do Projeto de Extensão Direitos Humanos na Prática e do Núcleo de Pesquisa em Educação Jurídica, Justiça Restaurativa e Socioeducação – NUPEJURES, integra-se a uma rede de parceiros para a promoção da III Semana Mossoroense de Justiça Restaurativa – SEMJUR. O evento acontece de 26 a 28 de novembro, com inscrições gratuitas.
As duas primeiras edições foram sediadas pela Ufersa, em 2022 e 2023. Desta vez, a anfitriã será a UniCatólica do RN, com atividades que acontecerão no Campus da Católica, bem como na Sede da OAB Mossoró, outra parceira da organização da SEMJUR. Entidades e órgãos municipais, estaduais e da sociedade civil, além de outras universidades, como UERN e UnP, compõem os atores deste processo.
A III SEMJUR se alinha a uma mobilização global em favor da disseminação da Justiça Restaurativa, assim como faz parte de um movimento nacional em prol deste paradigma de transformação de conflitos, que fomenta eventos especiais sobre o tema no mês de novembro. A cidade de Mossoró, portanto, perfilha-se na defesa de práticas restaurativas para a prevenção e tratamento de situações conflituosas.
O evento terá programação com palestras, oficinas, minicursos e grupos para discussão de trabalhos submetidos e aprovados pela Comissão Científica. Os Grupos de Trabalho serão virtuais, no turno da manhã dos dias 27 e 28 de novembro, reunindo os textos acadêmicos nos seguintes Grupos de Trabalho (GTs): GT 1 – Meios alternativos de resolução de conflitos e acesso à justiça; GT 2 – Políticas públicas no campo da infância e juventude e direitos humanos; e GT 3 – Práticas de construção de paz e comunicação não-violenta.
Na noite de abertura, terça-feira, 26/11, após cerimônia com autoridades e representantes das instituições parceiras, a mesa terá 03 palestras, ministradas pela Chefe do NUPA/MPRN Evelyne Cerqueira, pela Instrutora em Justiça Consensual do CNJ Elanne Canuto, e pelo professor da UFERSA Ramon Rebouças.
No período da tarde, do segundo e do último dia do evento, quarta-feira e quinta-feira, 27 e 28 de novembro, das 14h às 17h, acontecerão oficinas e minicursos com temáticas sobre o sistema penal, o sistema socioeducativo, a comunicação não violenta (CNV), a função social da escola, e a imersão em práticas restaurativas.
A mesa de diálogo da noite de quarta-feira, 27 de novembro, será sobre Vivências e Experiências com a Justiça Restaurativa nos Setores Públicos. Nesta oportunidade, proferirão palestras a Instrutora em Justiça Restaurativa Paula Roberta, o Procurador Federal Fabiano Mendonça e o Gerente do CASE/FUNDASE Paulo Gutemberg.
Na última noite do evento, o encerramento terá a mesa de diálogo “A relação entre a Justiça Restaurativa e a proteção das vítimas de violência doméstica”. As falas serão feitas pela Psicóloga Maria Katiane, a Assistente Social Maria Helena e as integrantes da Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal de Mossoró, Jamille Barbosa e Lidyane Cristina.
Acompanhe as informações da SEMJUR pelo instagram @semjurdh.