Uma iniciativa de extensão vinculada ao curso de Direito da Universidade Federal Rural do Semi-árido (Ufersa) vai oferecer no mês de outubro uma formação do ponto de vista jurídico para trabalhadoras domésticas e diaristas da cidade de Mossoró. O “Cursinho Popular Laudelina Melo: Direito do Trabalho para empregadas domésticas e diaristas” é coordenado pela professora Rayane Andrade e contará com a participação de estudantes da disciplina de Estágio curricular em Direito do Trabalho.
São oferecidas 20 vagas por meio do Sistema SouGov. A inscrição está disponível neste link.
As atividades serão realizadas de maneira híbrida a partir das 10h dos dias 04, 11, 18 e 25 de outubro. O local de encontro, para quem optar pelo formato presencial, será o Núcleo de Práticas Sociais da Ufersa, no lado Leste do campus Mossoró.
“No primeiro encontro será debatido o contexto do trabalho doméstico no Brasil, quais seus contornos e principais desafios”, detalha a professora Rayane Andrade. “No módulo seguinte, debateremos as principais Legislações que impactam as vidas das trabalhadoras que prestam serviços de limpeza, manutenção e cuidados”.
Ainda de acordo com a docente, nos dois últimos encontros será debatido como o Judiciário tem visto os casos que envolvem a categoria das empregadas domésticas. “Pensaremos sobre como as decisões tomadas nas Cortes e Varas impactam a vida dessa categoria e, por fim, apresentaremos uma Cartilha que servirá de manual para que as orientações dispensadas no Cursinho sejam acessíveis ao público-alvo da presente iniciativa extensionista”, afirma.
Laudelina Melo
Laudelina de Campos Melo foi uma das primeiras defensoras dos direitos mulheres negras e das empregadas domésticas no Brasil. Nascida em 1904, ela fundou, no ano de 1988, o primeiro sindicato da categoria no país.