MEC vai destinar R$ 5,5 bilhões para a consolidação e expansão das universidades e dos hospitais universitários federais. O investimento é parte do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC)/Foto: Cedida
O governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), vai destinar R$ 5,5 bilhões para a consolidação e expansão das universidades e dos hospitais universitários federais. O investimento é parte do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e será dirigido à criação de dez novos campi, espalhados pelas cinco regiões do País, e a melhorias na infraestrutura de todas as 69 universidades federais. Além disso, serão repassados recursos para 31 hospitais universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), sendo oito novos.
Presidente Lula anuncia investimento para educação superior/Foto: Cedida
Os novos campi serão construídos nas cidades de São Gabriel da Cachoeira (AM); Rurópolis (PA); Cidade Ocidental (GO); Baturité (CE); Estância (SE); Jequié (BA); Sertânia (PE); Ipatinga (MG); São José do Rio Preto (SP); e Caxias do Sul (RS). O investimento na construção das unidades será de R$ 600 milhões.
Consolidação – Para consolidação da rede federal de universidades e melhoria da qualidade da educação superior, serão repassados R$ 3,17 bilhões, destinados a 338 obras, das quais: 223 serão iniciadas; 95, retomadas; e 20, que estão em andamento, concluídas. As obras visam ao fortalecimento da graduação (salas de aula, laboratórios, bibliotecas, auditórios, estruturas acadêmicas e complexos esportivos e culturais) e à assistência estudantil (refeitórios, moradias, equipamentos de saúde e centros de convivência).
Hospitais universitários – Aos hospitais universitários foi destinado um montante de R$ 1,5 bilhão, em agosto de 2023. Neste ano, o programa de investimentos do governo federal vai garantir recursos adicionais de R$ 250 milhões para os hospitais da Rede Ebserh/MEC, totalizando R$ 1,75 bilhão. São 2 hospitais no Centro-Oeste, com um investimento de R$ 66 milhões; 14 no Nordeste, onde o repasse chegará a R$ 572 milhões; 3 no Norte, onde serão investidos R$ 160 milhões; 7 no Sudeste, onde o custo previsto é de R$ 550 milhões; e 5 no Sul, a R$ 385 milhões.
Custeio – Além dos investimentos em obras, as instituições de ensino federais serão beneficiadas com novos recursos. Em maio de 2024, o MEC já tinha feito uma recomposição do corte realizado no orçamento, no valor de R$ 347 milhões, sendo R$ 242 milhões para as universidades e R$ 105 milhões para os institutos federais (IFs). Agora, haverá nova ampliação do orçamento, na ordem de R$ 400 milhões, para custeio de despesas das instituições federais de ensino. A suplementação será de R$ 279 milhões para as universidades, que terão um total de R$ R$ 6,38 bilhões para custeio após a ampliação do orçamento. Quanto aos institutos, a ampliação é de R$ 120,7 milhões, com orçamento para custeio chegando a R$ 2,72 bilhões. Esse repasse será destinado ao funcionamento e à manutenção das instituições, podendo ser utilizado em gastos, por exemplo, com contratos terceirizados, serviços concessionários (água, energia etc.) e manutenções e reparos de estruturas.
Assistência estudantil – Para garantir a permanência dos estudantes na educação superior, o MEC também está ampliando o Programa Bolsa Permanência (PBP) em 5.600 novas vagas, por meio de um aporte de mais R$ 35 milhões, o que deixa o programa com um orçamento de R$ 233 milhões (um aumento de 135% em relação a 2022 e de quase 60% em relação a 2023).
Reitora da Ufersa, Ludimilla Oliveira e, o ministro da educação, Camilo Santana/Foto: Cedida
Fortalecimento – Os novos anúncios reforçam uma série de ações que o governo federal vem realizando desde 2023 para o fortalecimento das instituições federais de ensino. No ano passado, o MEC fez um acréscimo de R$ 2,4 bilhões no orçamento das universidades e dos institutos federais, sendo R$ 1,7 bilhão para custeio e R$ 730 em novos investimentos. Na educação superior e pós-graduação, foi feito um reajuste de bolsas de até 75%, um investimento de R$ 2,38 bi. Para a educação profissional e tecnológica (EPT), foram anunciados investimentos de R$ 3,9 bilhões, por meio do Novo PAC. O valor vai financiar a construção de 100 novas unidades, que gerarão mais de 140 mil novas vagas, e a consolidação dos 685 atuais campi dos IFs, que comemoraram 15 anos de criação. O MEC ainda retomou o Programa Mulheres Mil, com 54 mil vagas, e iniciou uma série de preparativos para implementar novas ações, após a sanção da lei que criou a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica. (Fonte: Assessoria Especial de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu), da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e da Ebserh).
GREVE – Após o anuncio de investimento de R$ 5,5 bilhões para o setor da educação, o presidente Lula pediu aos servidores que aderiram à greve nas universidades e institutos federais para que encerrem a paralisação e aceitem a proposta apresentada pelo governo federal. Segundo o presidente da República, toda greve “tem um tempo para começar e tem um tempo para terminar”.
O presidente expressou sua preocupação com a prolongada greve dos professores e servidores das instituições federais de ensino. Lula ressaltou a necessidade de os sindicatos terem coragem para propor soluções e tomar decisões que não sejam extremas, afirmando que a greve deve ter um prazo definido para começar e terminar.
Confira a reunião do presidente Lula com os reitores e reitoras das universidades: https://www.youtube.com/watch?v=7jaLfBHdb1M
UFERSA – Presente na reunião, a reitora da Ufersa professora Ludimilla Oliveira, reconhece os investimentos do governo federal na área da educação. “A chegada de novos campi, bem como a retomada das obras são legados importantes para o desenvolvimento do país”, considerou a reitora ao entender que a “divisão dos investimentos anunciados pelo governo está dentro da expectativa do que pode ser feito dentro do cenário econômico atual do país”.