Com a intenção de compreender os comportamentos de instituições jurídicas locais, o Laboratório de Métodos Quantitativos em Direito (MQD-Lab) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) promove investigações acadêmicas, unindo dados empíricos aos estudos de Direito.
Iniciado em 2022, o MQD-Lab é dirigido pelo professor Ulisses Reis, e conta com a participação de professores, pesquisadores e estudantes de Graduação e de Mestrado. Entre os objetivos do projeto estão a criação de bases de dados e análises de desempenho dos órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público, das Defensorias Públicas, das Procuradorias e demais entidades, incluindo a advocacia privada.
Professor Ulisses, coordenador do MQD-Lab/Foto: Arquivo Assecom
Atualmente, o grupo vem concentrando a sua atuação no campo acadêmico, com atividades como apresentação de trabalhos em eventos e publicações em periódicos. O laboratório compartilha resultados de pesquisas no meio digital, através de publicações em seu site: https://mqdireito.org/ e redes sociais.
“Nesse momento, estamos com uma investigação em curso com discentes de iniciação científica sobre questões de improbidade administrativa aqui no Tribunal Regional Federal da 5° região”, afirma o professor Ulisses sobre as atuais pesquisas do laboratório.
A realização de eventos voltados ao estudo empírico do Direito também está nos planos do laboratório. Segundo o coordenador, no momento, os participantes estão concentrados nos preparativos do Encontro Regional de Pesquisa Empírica em Direito (ERPED), promovido em colaboração com o Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD). O coordenador explica que esse “é um evento da Rede de Estudos Empíricos em Direito (REED), de São Paulo, e o traremos para Mossoró esse ano”.
O diretor do laboratório ainda explicou as formas em que o projeto pode beneficiar a comunidade externa ao ambiente acadêmico. “Na medida em que mais pesquisas forem sendo tocadas, vamos ser capazes de descortinar para a sociedade o funcionamento do Poder Judiciário de maneira empírica. Ou seja, muitas questões desconhecidas sobre como se comporta o Poder Judiciário, o laboratório vai poder apresentar a comunidade externa”.
Discentes interessados no projeto podem ingressar através de futuros editais de seleção, onde são realizados os procedimentos de análise da documentação, avaliação de proposta de pesquisa e entrevista. Além de discentes da UFERSA, estudantes de outras instituições de ensino superior podem participar do processo seletivo.
Equipe de professores e estudantes doLaboratório de Métodos Quantitativos em Direito (MQD-Lab) da Ufersa/Foto: Cedida