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Comunicação

No Festival Macambira, pesquisadores lançam o livro “Crises da democracia”

Arte e Cultura, Eventos, Extensão 15 de novembro de 2022. Visualizações: 70. Última modificação: 15/11/2022 09:30:24

O livro “Crises da democracia” é resultado de um esforço coletivo de pesquisadores e pesquisadoras agrupados em torno do grupo de pesquisa Politeia: cultura política, teoria e identidade constitucional, vocacionado a investigações que se articulam em torno de temas relacionados à democracia, à cultura política, à questão do desenvolvimento, à história constitucional, ao direito comparado, à teoria do direito, à hermenêutica e à interpretação constitucional.

Em tempos em que se aponta para o esgotamento da forma democrática liberal, qualquer tentativa de compreensão da experiência político-jurídica nacional necessariamente demanda uma abordagem complexa, plural e diversa. Nesse caminho, a obra pretende explorar os persistentes obstáculos e impasses impostos à realização do pacto constitucional de 1988, notadamente a partir de meados dos anos 2010, quando se iniciou uma radical inflexão na concretização desse projeto.

O capítulo de abertura, Subdesenvolvimento, soberania nacional e experiência democrática no Brasil, retorna ao projeto político desenvolvimentista, firmado na Constituição de 1988, para analisar os seus impasses e argumentar que houve sua completa subversão, a partir de 2016.

O segundo capítulo, Cidadania feminina, preocupa-se com os impactos da crise constitucional sobre a participação feminina na vida política nacional. A análise não parte do ingênuo pressuposto de que haveria uma integração ótima da mulher na política antes da aceleração da crise, mas explora os potenciais nocivos do conteúdo misógino da “nova política”.

O terceiro capítulo, A contribuição do campo jurídico para a desdemocratização da esfera pública no Brasil, é dedicado à compreensão da contribuição do campo jurídico no esgarçamento das fissuras do tecido democrático brasileiro. O estudo foca sobretudo nas ações das elites jurídicas no combate à corrupção e nas suas externalidades negativas, notadamente, o impulsionamento da desdemocratização da esfera pública no Brasil.

Em Uma democracia sem democratas, uma república sem republicanos, é revisitado o período histórico da primeira experiência republicana alemã – ponto de emergência do constitucionalismo social –, como estratégia de observação da atual crise constitucional brasileira. Desviando de saídas fáceis, sem recair em anacronismos ou em um determinismo histórico, o autor reconstrói parte dessa história para responder: o que há de Weimar em 2019?

O quinto e último capítulo, Construindo a Justiça de Transição nas instituições públicas, trata das reformas institucionais em contextos de transição entre regimes autoritários e democráticos. Faz isso desde uma perspectiva local, situada na Universidade Federal Rural do Semi-Árido, mas atravessada pelas problemáticas essenciais ao tema. O capítulo narra o bem-sucedido processo de substituição do nome do ginásio poliesportivo da instituição, que antes homenageava o General Artur da Costa e Silva.

A presente obra é resultado do “1º Congresso Crises da Democracia”, promovido entre 05 e 07 de novembro de 2019, em Governador Valadares-MG, pelo Politeia e pelo Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH) da UFJF-GV. O grupo de pesquisa Politeia: cultura política, teoria e identidade constitucional tem sido construído a partir do interesse compartilhado por pesquisadoras e pesquisadores de diferentes instituições em refletir acerca da experiência jurídica, em especial, da experiência constitucional, a partir de perspectivas interdisciplinares que identificam a importância e centralidade de sua politicidade.

O Encontro buscou estabelecer discussões, trocas de experiências e conivências acerca da crise democrática e constitucional vivenciado no país desde pelo menos 2014. A iniciativa e o livro abordam ainda outra questão central ao grupo: o compromisso com uma Universidade Pública forte, livre e democrática. Considerando os atuais cenários local e internacional, marcados pela retração de direitos, restrições de liberdades, crises humanitárias e avanço do que muitas vezes tem sido tratado como constitucionalismo autoritário, o livro tem como mote central a reflexão a respeito das potencialidades, desafios e limites do projeto democrático no século XXI.

Confira AQUI a programação completa do Festival Macambira.

Assista ao documentário 40 Horas na Memória .