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Comunicação

Proteção de propriedade intelectual avança na UFERSA

Inovação, Pesquisa 19 de agosto de 2022. Visualizações: 250. Última modificação: 19/08/2022 15:58:46

O processo de conquista da patente para um produto pode causar receio para alguns pesquisadores, devido ao excesso de burocracia e ao longo tempo de espera. Muitas pesquisas são desenvolvidas na universidade, porém não são protegidas, e assim se expõem ao risco de serem copiadas.  Os inventores membros da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) aumentaram sua atenção neste assunto, e com isso, causaram crescimento no número de patentes da universidade.

O professor Fabrício Cavalcanti, ex-coordenador do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) da UFERSA, explicou a importância do registro de propriedade intelectual para os inventores e a universidade como um todo.

Durante o último ano, o NIT da UFERSA investiu em ações para fomentar a criação e registro de inovações na instituição. O núcleo realizou uma série de participações nas reuniões departamentais, criou um informativo com distribuição mensal através do e-mail institucional e, sobretudo, organizou o evento INOVAUFERSA, com sua primeira edição acontecendo em 2021.

As ações de divulgação do núcleo surtiram um efeito perceptível. No primeiro semestre de 2022, a UFERSA já registrou 11 pedidos de patentes e o professor informou que “em andamento já contam mais duas”. O professor espera que até o fim do ano a universidade atinja 20 pedidos.

Se alcançado, o número de patentes previsto para o ano de 2022 pode trazer benefícios para a UFERSA. A universidade possui a chance de participar do ranking das 50 maiores instituições com pedidos de patentes, realizado pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). Fabrício Cavalcante descreve isso como uma vitrine para a universidade, que traria maior reconhecimento para a instituição. O número também pode trazer consigo financiamentos, com projetos como o da Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII), que dobra o valor de editais para inovação.

Professor Fabrício Cacalcanti/Foto: Assecom

PROPRIEDADE INTELECTUAL – A propriedade intelectual é um direito garantido ao inventor, que investiu tempo e energia para uma criação, para que não haja cópias de seu trabalho. “As patentes podem ser de produtos, softwares ou de processos. Por exemplo, se o pesquisador desenvolve um processo de montagem diferente, que seja inovador, ele pode proteger”, assim explica Fabrício sobre o assunto.

O Núcleo de Inovação Tecnológica da UFERSA é o responsável por realizar os pedidos de patente. “O registro, o acompanhamento e o pagamento da taxa, é tudo via NIT. A pessoa só tem a ideia, preenche o formulário e manda para o NIT.” O pedido assim segue para o INPI, que o avaliará e cederá ou não a patente.

A análise de patente demora em cerca de 5 a 8 anos, porém, o próprio pedido de patente já pode ser constatado no currículo lattes do pesquisador. “Inclusive, o pedido de patente, tem editais que ele tem pontuação igual a um artigo A1 (publicações realizadas em periódicos de excelência internacional)”. Muitos pesquisadores focam em fazer artigos para publicar em revistas e esquecem da patenteação, sendo que ambos podem ser feitos no mesmo projeto.

Fabrício inclui que “é interessante que faça primeiro o pedido de patente e depois o artigo, porque depois que você publica  já se torna domínio público. Então, uma pessoa pode patentear a sua inovação, se você não pediu”.  O professor não invalida a importância da publicação de artigos, porém pensa na busca de patente como algo de grande importância para o próprio pesquisador.

No Brasil existe um período chamado de período de graça, onde o pesquisador tem até 12 meses para fazer o seu pedido de patente. “Nos Estados Unidos, não. Você pode publicar o seu artigo e, o outro dia, pode pegar o seu invento e patentear”. Se uma pesquisa brasileira alcançar interesse de pessoas nos Estados Unidos, eles poderão tomar o seu direito de patente seguindo as normas de lá.

Ao proteger o próprio trabalho, os inventores ganham o direito de conceder e vender o seu projeto. A partir do momento em que se dá entrada no pedido de patente, a comercialização do invento já é possível. O pedido pode ser vendido para empresas, cedendo assim à futura patente para elas – esse é um processo conhecido como transferência de tecnologia.

O pedido traz uma grande proteção para a inovação, porém existem exceções. Se uma inovação possuir o mesmo sentido da que está sendo registrada, haverá uma maior análise para a proteção do invento. Para evitar esses casos, “o NIT realiza uma busca de anterioridade antes de entrar com o pedido”, explica ele.

NIT – O Núcleo de Inovação Tecnológica da UFERSA tem como propósito também direcionar o olhar dos pesquisadores para trabalhos que possam resultar em produtos ou métodos. Nos anos anteriores ao projeto de divulgação, somente quatro dos nove pedidos de patentes registrados eram totalmente creditados à UFERSA. Todas as outras patentes foram realizadas em parceria com instituições como a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Com um maior enfoque no assunto, os 14 pedidos de patente de 2021 foram desenvolvidos completamente pela UFERSA.

Para buscar possíveis inovações, o NIT adicionou um filtro na biblioteca da Universidade. “Qualquer trabalho que se tenha com inovação, ele não entra no repositório logo. Ele vai para o NIT para verificar se há possibilidade de abrir um pedido”, o professor explicou o processo.

O INOVAUFERSA aconteceu em outubro de 2021 (mês nacional da Ciência, Tecnologia e Inovação) de forma híbrida e o planejamento para a edição deste ano já está em andamento. O evento conta com minicursos e palestras, todas voltadas para o sentido da propriedade intelectual.

Após a primeira edição do evento, reuniões com o NIT para a realização dos pedidos de patente foram ainda mais frequentes. O Núcleo forneceu orientações para grupos de pesquisadores que, ao conhecer melhor o processo de patenteação, poderão seguir com maior independência, buscando mais patentes para suas futuras invenções.

Se o pesquisador estiver trabalhando em um projeto que enxergue algo de inovador, ele pode entrar em contato com o NIT para receber informações sobre como deve prosseguir para proteger o seu produto.