Início do cabeçalho do portal da UFERSA

Comunicação

Parceria entre Ufersa e CEHAB entrega mais de 200 títulos de regularização fundiária urbana em Natal

Extensão 6 de setembro de 2021. Visualizações: 239. Última modificação: 06/09/2021 07:48:45

Dona Maria de Fátima da Silva, moradora do Conjunto Eldorado, na Zona Norte de Natal, recebeu o título da regularização do seu imóvel. Imagem: Cedida.

Trinta anos de espera e finalmente o título da regularização do imóvel! Dona Maria de Fátima da Silva, moradora do Conjunto Eldorado, na Zona Norte de Natal, não conseguiu conter a emoção e chorou quando recebeu o documento do seu imóvel. “Eu já passei por tantas lutas e batalhas para conseguir essa casa e receber esse presente hoje é algo fantástico. Vou colocar esse título em um quadro e pendurar na parede de casa”, comemorou.

Essa felicidade de dona Maria de Fátima foi a mesma de outros 207 proprietários de unidades habitacionais do Conjunto Eldorado, em Natal, que receberam os títulos de propriedade dos imóveis na última quinta, dia 02 de setembro, numa solenidade realizada em um clube na Zona Norte da capital potiguar. A regularização fundiária só foi possível graças a uma parceria entre a Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB) do Rio Grande do Norte e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Ufersa, através do Núcleo de Pesquisa e Extensão Acesso à Terra Urbanizada, iniciada em 2018.

A solenidade contou com a presença da Governadora do RN, Fátima Bezerra, a Secretária Estadual do Trabalho, da Habitação e Assistência Social, Íris Oliveira, e o diretor da CEHAB, Pablo Thiago Lins, além de deputados estaduais, vereadores de Natal e outros representantes do bairro. “Mais direitos, mais cidadania, mais dignidade, para essas famílias. Isso significa que esses moradores estão realizando o sonho da casa própria por completo tendo a posso do imóvel de fato e de direito”, comentou a Governadora.

Parceria entre Ufersa e CEHAB entrega mais de 200 títulos de regularização fundiária urbana em Natal. Imagem: Cedida.

O professor da Ufersa, Almir Mariano Souza, coordenador do Núcleo do Acesso à Terra Urbanizada também acompanhou a solenidade. Segundo ele, em agosto desse ano foram emitidas as matrículas e realizados os respectivos registros dos lotes do Conjunto Eldorado, a partir de procedimentos técnicos e sociais desempenhados junto às famílias, o que resultou nos títulos que foram entregues.

Ainda de acordo com o professor Almir, essa foi a primeira entrega de títulos realizada por meio dessa parceria com a CEHAB.“A nossa meta esse ano é beneficiar também os proprietários dos conjuntos Gramoré e Nova Natal com os seus respectivos títulos”, explicou Almir. Pela parceria, o objetivo é promover a entrega de mais 25 mil títulos de regularização fundiária urbana em todo o Rio Grande do Norte até 2022.

O Projeto de Pesquisa e Extensão Regularização Fundiária Urbana das Unidades Habitacionais dos Diversos Municípios que compõem o Estado do Rio Grande do Norte (REURB-S) tem o objetivo a regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de habitação popular de conjuntos habitacionais consolidados no Rio Grande do Norte, especialmente os construídos pela extinta Companhia de Habitação Popular do Estado do Rio Grande do Norte (COHAB/RN).

Parceria entre Ufersa e CEHAB entrega mais de 200 títulos de regularização fundiária urbana em Natal. Imagem: Cedida.

SOBRE O TÍTULO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – Com a emissão do título, os donos passam a ter direito à propriedade. Além de que a partir do momento em que se possui uma moradia regular, a insegurança de perder a residência que pode acometer alguns, passa a não existir, uma vez que há o registro do imóvel associado ao seu nome em cartório; melhorias habitacionais que dependem a regularização podem ser acessadas; trâmites de transferências e herança podem ocorrer de forma plena. O imóvel é inserido no contexto formal da cidade e, consequentemente, seus moradores também.

O REURB-S contempla outros conjuntos habitacionais que estão com os trâmites para a regularização fundiária urbana em fase de execução em Natal em 2021, por meio desta parceria CEHAB e UFERSA, são: Gramoré; Nova Natal; Pajuçara I e II; Soledade II; Vale do Pitimbu; Panatis II (decorrente do Programa de Erradicação da Sub-Habitação – Promorar);Santa Esmeralda (Promorar); Felipe Camarão I (Promorar), II e III (Promorar). Além destes, há o conjunto Santa Delmira (Promorar), instalado no município de Mossoró/RN.

 

%d blogueiros gostam disto: