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Comunicação

Colégio Eleitoral decide por continuidade da Consulta à Lista Tríplice

Gestão 10 de junho de 2020. Visualizações: 443. Última modificação: 10/06/2020 17:03:11

O Colégio Eleitoral à frente do processo de consulta à comunidade acadêmica com a finalidade de formação da Lista Tríplice para escolha à Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido vem a público comunicar a compreensão a respeito do impacto da Medida Provisória nº 979, publicada em 09 de junho de 2020.

Na manhã desta quarta-feira, dia 10 de junho, o Colégio Eleitoral se reuniu para discutir o assunto com base em critérios estritamente técnico-jurídicos e chegou à conclusão unânime de que o processo de consulta não precisa ser interrompido ou suspenso por conta da MP nº 979/2020.

Para explicar essa conclusão é preciso destacar a finalidade a que se destina a nova norma e colocá-la no contexto da regulação das consultas para elaboração de listas tríplices para preenchimento de cargos de dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), assim como submetê-la aos princípios constitucionais pertinentes.

Acesse à íntegra da decisão.