Autoridades celebrando o acordo de cooperação entre Ufersa e o Presídio Federal de Mossoró / Foto cedida
A Universidade Federal Rural do Semi-Árido assinou um Termo de Cooperação Técnica com a Penitenciária Federal de Mossoró e com a Corregedoria da Penitenciária no intuito de capacitar os apenados custodiados no Presídio Federal de segurança máxima do município. O documento foi assinado pelo reitor da Ufersa, o professor José de Arimatea de Matos, pelo corregedor da Penitenciária Federal, juiz Walter Nunes da Silva Júnior, e pelo diretor da unidade, Nilton Soares de Azevedo. O juiz Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara da Justiça Federal de Mossoró, e a coordenadora pedagógica do presídio, Jussara Oliveira, intermediaram a assinatura do convênio.
Pelo Termo, os apenados com ensino médio completo poderão participar do processo de seleção e disputar as vagas de ensino superior oferecidas pela Ufersa na modalidade à distância. De acordo com a coordenação pedagógica do Presídio Federal, dos 138 presos custodiados pela unidade de Mossoró, 33 estão aptos a entrar no ensino superior ou na pós-graduação.
Pelo termo, os apenados com Ensino Médio completo poderão participar do processo de seleção e disputar as vagas de ensino superior oferecidas pela Ufersa na modalidade a distância / Foto cedida
A ação é considerada inovadora já que é a primeira vez que um Presídio Federal estabelece esse tipo de convênio com uma Universidade voltado à capacitação dos apenados ao Ensino Superior. Essa demanda surgiu depois que um preso conseguiu ser aprovado, por meio do ENEM, para um curso de Direito, mas devido às regras de segurança do sistema, o mesmo não teve a autorização para cursar.
“Eu sou um entusiasta do ensino à distância porque é uma forma de oferecer o curso num formato único e para todos. O ensino à distância representa a democratização da educação e acreditamos que a educação é o grande agente transformador da sociedade que possibilita a recuperação dos apenados”, comentou o corregedor da Penitenciária, juiz Walter Nunes.
A ideia é colocar essa parceria como uma boa prática de recuperação e estender a iniciativa para outros presídios federais e estaduais. “Essa ação é de extrema importância para a educação do sistema penitenciário brasileiro. Estamos inovando e querendo levar essa ação para outras penitenciárias”, defendeu o diretor do Presídio Federal, Nilton Azevedo.
Com o convênio firmado, os presos poderão participar da seleção para os cursos do Núcleo de Educação a Distância da Ufersa – NEAD. Atualmente, a Universidade oferece 4 licenciaturas nessa modalidade. São elas: Computação, Física, Matemática e Química.
O reitor da Ufersa, professor Arimatea Matos, reforçou que o convênio servirá de modelo para o Brasil inteiro. “A Ufersa vai fazer parte dessa ressocialização e estamos confiantes que será um trabalho com bons resultados. Aqui teremos Ensino e ao mesmo tempo Extensão. A Ufersa é parceira das instituições brasileiras e agora temos chance de fazer história. A nossa gratidão a todos”, agradeceu o reitor.
CONSELHO DO PRESÍDIO FEDERAL – Durante a solenidade de assinatura do convênio, as autoridades reconheceram a importância e creditaram a parceria principalmente ao trabalho desenvolvido pelo Conselho da Comunidade da Penitenciária Federal em Mossoró, que é composto por integrantes da Ufersa, UERN, IFRN, Defensoria, Promotoria, entre outros órgãos. A professora da Ufersa, Ludimilla Oliveira, está na presidência do Conselho e o juiz Orlan Donato na vice-presidência.
Não é de hoje que o conselho vem trabalhando nessa perspectiva de oferecer educação aos apenados que estão sob um regime rígido de reclusão. Em 2017, houve uma ação semelhante. Na época, foi firmada uma parceria com o IFRN para oferecer um curso técnico de Gestão Ambiental aos apenados. A capacitação foi considerada um sucesso e possibilitou o avanço para que a parceria de agora entre a Ufersa e o Presídio Federal fosse firmada.