Os reitores da Ufersa, UFRN e IFRN se reuniram mais uma vez em Natal para apresentar um relatório com os números das 3 instituições e os possíveis prejuízos que a ameaça do bloqueio pode trazer / Foto Assecom Ufersa
Da capital ao interior do Estado, o cenário é de apreensão com o bloqueio anunciado pelo Ministério da Educação às instituições federais de ensino. Nesta segunda, 13, os reitores da Ufersa, UFRN e IFRN se reuniram mais uma vez em Natal para apresentar um relatório com os números das três instituições e os possíveis prejuízos que a ameaça do bloqueio pode trazer. Os gestores apresentaram os dados aos senadores e aos deputados federais e estaduais presentes e disseram de forma unânime: só há recursos para quitar as dívidas de empenho até o mês de setembro, depois disso, caso o bloqueio não seja revertido, o cenário é de incertezas quanto ao funcionamento das Universidades e do Instituto Federal.
Somando os orçamentos das 3 instituições federais, o impacto total do bloqueio é aproximadamente R$ 109 milhões / Foto Assecom Ufersa
De acordo com os reitores, a efetivação dos cortes irá inviabilizar o funcionamento das instituições e provocará impactos também na economia do Estado / Foto Assecom Ufersa
Estavam presentes no encontro os reitores das três instituições federais de ensino do RN, Arimatea Matos (Ufersa), Ângela Paiva (UFRN) e Wyllys Farkat (IFRN), além dos deputados federais Rafael Motta (coordenador da bancada potiguar), Natália Bonavides, Benes Leocádio, do senador Jean Paul Prates, do vice-governador, Antenor Soares, do deputado estadual, Hermano Morais, do secretário estadual de educação, Getúlio Marques e do representante do senador Styvenson Valentim, Adriano Barbosa.
Segundo o relatório elaborado pelas instituições, a UFRN, a Ufersa e o IFRN mantêm 36% da população de estudantes matriculados no ensino superior no RN, com a formação de seis mil novos profissionais apenas em 2017. No documento, a formação docente ampliada e o índice crescente de publicações científicas, formação na pós-graduação, projetos de pesquisa e extensão também são detalhados, assim como a quantidade de cursos oferecidos exclusivamente por essas instituições. Somente nas universidades públicas (incluindo a UERN) são oferecidas, por exemplo, as formações em Química, Física, Matemática, Agronomia, Economia, Artes, Música e diversas Engenharias – Biomédica, Materiais, Alimentos, Pesca, Telecomunicações, entre outras.
A reitora Ângela Paiva, abriu os trabalhos do encontro levantando os números da UFRN e falando sobre a governança das Instituições. “As Instituições Federais são que têm maior qualidade no quesito governança”, explicou. A reitora também enalteceu a inclusão que as Instituições Públicas Federais, junto com a UERN e o Instituto Kennedy, promovem no estado. “Segundo o Fórum de Pró-Reitores de Assistência Estudantil, mais de 70% dos jovens matriculados no Norte e Nordeste vêm de famílias com até 1,5 salário mínimo”, revelou.
O reitor da Ufersa, o professor José de Arimatea de Matos, reforçou que as instituições são auditadas e que prestam contas cotidianamente aos órgãos de controle. “Sobre o que andam disseminando em redes sociais dizendo que as Universidades não prestam contas de suas ações, queremos dizer que isso não é verdade. As Universidade são auditadas e prestam contas de todo recurso público empregado. E temos esses dados disponíveis nas nossas plataformas mostrando transparência de tudo que é investido”, falou Arimatea.
Arimatea ainda atualizou para a bancada o tamanho do rombo financeiro que a Ufersa pode ter caso o bloqueio dos recursos não seja revertido. “Só de custeio, estamos com 36% dos recursos bloqueados. Em relação aos investimentos, aos recursos de capital, o bloqueio é ainda maior, 48%. Caso isso não seja resolvido, teremos sérios problemas para fechar as contas no segundo semestre ao ponto de ter que suspender mais contratos de manutenção. Pelas nossas projeções atuais, só temos recursos para chegar até setembro”, alertou.
Ainda segundo o reitor, 60% dos recursos de custeio da Ufersa são para pagar a conta de luz e os contratos dos terceirizados. “O consumo de energia na Ufersa nos primeiros quatro meses de 2019 foi praticamente o mesmo em relação aos primeiros quatro meses de 2018, mas em valores, a conta de luz da instituição subiu mais de 25% de um ano para o outro”, relatou Arimatea.
Em relação a UFRN e ao IFRN, os cortes reais em custeio e capital representam 33% e 44%; e 30% e 50%, respectivamente. Somando os orçamentos das 3 instituições federais, o impacto total do bloqueio é aproximadamente R$ 109 milhões, sendo R$ 21 milhões para capital de investimento em obras, aquisição de livros, entre outros, e R$ 78 milhões para custeio com pagamentos de terceirização, água e energia.
De acordo com os reitores, a efetivação dos cortes irá inviabilizar o funcionamento das instituições e provocará impactos também na economia do Estado, visto que a rescisão de contratos com as empresas de terceirização pode acarretar desemprego para mais de duas mil pessoas.
Os parlamentares presentes expressaram solidariedade às Instituições e garantiram participar do esforço coletivo para reverter a situação. O coordenador da bancada, Rafael Motta, informou que os partidos estão realizando uma força-tarefa em defesa das universidades e dos institutos federais, motivo pelo qual travaram a pauta da Câmara enquanto não houver discussão aberta sobre o bloqueio orçamentário. ”O governo justifica que está priorizando a educação básica, mas essa justificativa não se aplica com os cortes na própria educação básica. Isso está causando um apagão cientifico no nosso pais, sem perspectivas”, comentou o coordenador da bancada.
O senador Jean Paul Prates criticou a forma como o MEC anunciou e como o Ministério vem tratando essa questão. “O anuncio foi muito mal feito assim como o corte. Isso é de uma irresponsabilidade grandiosa. Quando falamos em saúde e educação não podemos usar da retórica e nem usar de chocolates para justificar. Não é possível anunciar um corte no mês de maio para já se aplicar em setembro, não há gestor que aguente”, comentou.
A deputada federal, Natália Bonavides, também criticou os cortes. “Estamos buscando o Ministério Público além de outros órgãos porque orçamento é lei e o governo não vem demostrando as justificativas para isso. Estamos em obstrução pela educação. Essa é a nossa forma de pressão”, explicou.
O representante do senador Styvenson também reforçou que o mandato do parlamentar está atento a todas essas demandas. O deputado federal Benes Leocádio também foi incisivo. “É a primeira vez que assistimos entidades públicas serem punidas pelo seu êxito. Sabemos a importância que a instituições tiveram e têm para o estado e para o país. Tenho certeza que todos os meios legais e possíveis serão usados, mas não podemos esperar”, falou o Deputado.
Nesta quarta, está marcada uma audiência com o Ministro da Educação na Comissão de Educação da Câmara. A situação das universidades deve ser bastante debatida e a pergunta principal de todos será: o que as instituições irão fazer para pagar as contas, caso o bloqueio seja mantido? No final, o reitor do IFRN, o professor Wyllys Farkat, deixou bem claro: “Fazemos gestão, mas milagres ainda não aprendemos a fazer”.