O encontro aconteceu na Sala dos Conselhos da UFRN, em Natal, com a presença do Deputado Rafael Motta, dos Reitores e representantes das instituições / Foto Assecom Ufersa
Desde que o Ministério da Educação anunciou um bloqueio de 30% nos recursos das Instituições Federais de Ensino que as entidades do país vêm se mobilizando para reverter ou minimizar os impactos da decisão. No Rio Grande do Norte, o Fórum de Reitores das Instituições Públicas de Ensino Superior – formado pela UFRN, UFERSA, UERN e IFRN – realizou nesta segunda, dia 06, uma audiência com o coordenador da bancada potiguar no Congresso Nacional, o Deputado Rafael Motta.
O encontro aconteceu na Sala dos Conselhos da UFRN, em Natal, com a presença dos Reitores José de Arimatea de Matos, da Ufersa, que atualmente está a frente do Fórum; Ângela Paiva, da UFRN; Pedro Fernandes Neto, da UERN; e os professores Juscelino Cardoso e Patrícia Maia, do IFRN. Ainda participaram da reunião a advogada Beatriz Presgrave, conselheira da OAB, e o assessor Pedro Filgueira, representando a Deputada Federal Natália Bonavides.
A audiência foi articulada durante o último fim de semana pelas instituições que compõem o Fórum junto ao Deputado Rafael Motta / Foto Assecom Ufersa
A urgência do encontro se deu porque no próximo dia 15 de maio está programada uma audiência na Comissão de Educação da Câmara / Foto Assecom Ufersa
A audiência foi articulada durante o último fim de semana pelas instituições que compõem o Fórum junto ao Deputado Rafael Motta. A urgência do encontro se deu porque no próximo dia 15 de maio está programada uma audiência na Comissão de Educação da Câmara, que deve contar com a presença do Ministro da Educação, Abraham Weintraub. E na pauta, o assunto do bloqueio dos recursos deve ser bastante debatido.
“Como membro da Comissão de Educação há 5 anos, esse corte nos deixa preocupado com a sobrevivência acadêmica, cientifica do Rio Grande do Norte. São instituições importantes para todos e queremos ouvir como irá acarretar esses cortes para possamos levar encaminhamentos ao Governo Federal”, explicou o Deputado Rafael.
O Reitor Arimatea Matos da Ufersa abriu as falas do encontro alertando que o bloqueio de 30% representa praticamente 4 meses de custeio das Instituições. E mesmo o bloqueio não sendo linear, os prejuízos são imensos para as instituições e também para a economia dos Estados.
“O bloqueio da Ufersa foi de 36,5% e estamos ainda avaliando esses impactos. Estamos na iminência de entregar novas obras, novos prédios, e não sabemos como vamos fazer para garantir os custos com a energia elétrica e com o pessoal de limpeza, por exemplo. A preocupação maior é com os servidores terceirizados. Hoje os terceirizados correspondem a 70% dos servidores técnicos administrativos da Ufersa”, explicou o Reitor justificando que o bloqueio pode ocasionar em demissões desses colaboradores, além da suspensão de contratos de manutenção.
Os professores do IFRN também alertaram que os campi do Instituto também podem sofrer com o bloqueio. “Temos 21 campi, precisamos de 21 porteiros, 21 motoristas. Se eu tirar um vigilante, quem é que vai tomar conta do patrimônio público? Se tirarmos os terceirizados, quem vai cuidar dos nossos campi? Quem vai cuidar para garantir limpeza e assim gerar pesquisa?”, questionou o professor Juscelino Cardoso.
Segundo a professora Patrícia Maia, o IFRN há tempos que já vem economizando energia com placas solares e também captando águas pluviais para alguns dos seus campi. “Estamos nos esforçando para economizar, mas o corte inviabiliza muitas ações. Temos um campus novo para entregar, o do município de Jucurutu, mas não sabemos mais como ele irá funcionar já que não temos mais recursos. Todas as nossas conquistas estão ameaçadas. Precisamos de um esforço conjunto para reverter tudo isso”, falou a Patrícia.
A Reitora da UFRN, Ângela Paiva, defendeu que as instituições públicas são as responsáveis pela grande maioria da pesquisa científica do Estado e do Brasil. “As instituições são de qualidade e aqui no Estado crescemos mais do que a média nacional, temos professores premiados, estamos presentes em todo o estado”, defendeu Ângela.
A Reitora apresentou o tamanho do prejuízo do bloqueio para a UFRN. Segundo ela, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte está com R$ 60 milhões comprometidos, sendo R$ 48 milhões do seu custeio e R$ 12 milhões dos seus recursos de investimentos. “Temos 1.545 trabalhadores terceirizados em 5 contratos. Essas pessoas são essenciais para a aula acontecer, para garantir o funcionamento da Biblioteca, entre outras atividades. Os efeitos desse bloqueio que estão se transformando em cortes representam a inviabilização porque não funcionamos sem pessoas e sem energia”, justificou Ângela Paiva.
A Reitora Ângela ainda complementou que esse bloqueio pode representar uma paralisação nunca vista antes nas Universidades brasileiras. “Já vivemos declínio nas universidades em outros momentos, mas nunca tínhamos vivido esse momento trazendo problema. Podemos ter um grande colapso na educação e na economia dos estados”, alertou.
Mesmo não sendo atingida diretamente com o bloqueio do MEC, a UERN esteve presente na reunião por meio do Reitor Pedro Fernandes Neto, que mostrou total apoio a causa das Instituições Federais. “Essas instituições representam muito para o Estado, para as suas regiões. Hoje estamos em Mossoró, numa cidade onde 10% de sua população está nas Universidades. Então isso mostra a importância dessas instituições. Não adianta termos torres de energia eólica se não temos cabeças pensantes, é importar o emprego”, defendeu o Reitor da UERN.
A conselheira da OAB no Estado, Beatriz Presgrave, esclareceu que a Ordem está disposta a defender a autonomia universitária. Segundo ela, desde o último dia 2, que a OAB está com uma comissão junto a Andifes e até o dia 14 de maio sairá uma posição sobre qual será o melhor instrumento jurídico para reverter esse quadro. De acordo Beatriz, a autonomia universitária não se viabiliza sem uma dotação orçamentária adequada.
No final do encontro, o Deputado Rafael Motta, solicitou que as instituições elaborassem um documento mostrando o tamanho do prejuízo com os bloqueios. “Foi relatado que haveria uma inversão de investimentos. É um momento falacioso. A bancada federal está imbuída nesse compromisso. No momento que inviabiliza a atividade acadêmica, estamos enfraquecendo o RN e o país. O que não podemos é permitir que isso aconteça de forma arbitrária e monocrática, sem justificativa”, explicou o parlamentar.
A previsão é que as instituições elaborem e entreguem o documento até o final desta semana. No dia 15, haverá a reunião da Comissão de Educação no Congresso e a bancada deve expor todos os prejuízos provocados pelo bloqueio.
“As instituições são auditadas constantemente prestando contas dos seus recursos para a sociedade e para os órgãos de controle. Além disso, as instituições têm nomes e referências nacionais. No final do ano passado, nós recebemos o prêmio ODS de ensino, pesquisa e extensão, e esses bloqueios podem afetar todas essas conquistas. Temos a convicção que a bancada apoia as Instituições. A nossa ideologia é pelo ensino de qualidade, por garantir um ensino melhor para os nossos alunos”, finalizou o Reitor da Ufersa.
A previsão é que as instituições elaborem e entreguem o documento até o final desta semana. No dia 15, haverá a reunião da Comissão de Educação no Congresso e a bancada deve expor todos os prejuízos provocados pelo bloqueio / Foto Assecom Ufersa