Fórum reúne na Ufersa Mossoró reitores das Universidades públicas do Rio Grande do Norte o diretor do IFRN/Foto: Carlos Adams
A Política de Inclusão e Acessibilidade centralizou as discussões da reunião do Fórum de Reitores das Instituições Públicas de Ensino Superior do Rio Grande do Norte realizada na manhã desta sexta-feira, 26, na Universidade Federal Rural do Semi-Árido. A ideia é sistematizar uma padronização para todas as instituições tendo em vista a ocorrência de judicalizações relacionadas às cotas sociais e raciais no âmbito das Universidades e Institutos Federais.
Diante da questão, o Fórum de Reitores optou por criar uma comissão específica para discutir e normatizar a política de inclusão a ser seguida pela UFRN, Ufersa, IFRN e UERN. A Comissão contará com representantes das quatro instituições. A Lei de Cotas (13.409/16) assegura que 50% das vagas nas Instituições de Ensino Superior sejam preenchidas por estudantes oriundos de escolas públicas, de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salários-mínimos e/ou autodeclarados pretos, pardos e indígenas e, por pessoas com deficiência.
Professor Ricardo Lins, da UFRN
O Fórum de Reitores concluiu que a falta de um entendimento comum entre as quatro instituições tem impulsionado a judicialização de condutas. “A não padronização dos processos tem gerado problemas uma vez que a falta de consenso sobre condições inelegíveis para o benefício das cotas para pessoas com deficiência – PcD, principalmente, pela existência de diferentes normativas legais tomadas como referência para validar a condição da deficiência”, argumentou o professor Francisco Ricardo Lins Vieira de Melo, da UFRN, ao defender uma normatização única para as quatro instituições que compõem o Fórum de Reitores.
Ainda segundo o professor Ricardo Lins, a normatização abrangeria a constituição de bancas de verificação/validação, composição (profissionais), documentos exigidos (laudos, pareceres, etc), procedimentos adotados (entrevistas, registros, gravações em áudio e/ou vídeo), prazos para análise, entre outros pontos.
O entendimento, segundo o reitor da Ufersa José de Arimatea de Matos, é cumprir o que diz a Lei de Cotas de forma padronizada. A vice-Reitora da UERN, Raquel Rosado Morais, reconheceu que diferentes dimensões no sistema de cotas dificultam a operacionalização. “Precisamos uniformizar entre as instituições”, concordou. “A Comissão fará um diagnóstico da realidade de cada instituição e a partir daí se formaliza um plano de ação voltado”, pontuou a reitora da UFRN, Ângela Paiva. Na ocasião, a reitoria convidou os membros da comissão para participar no próximo dia 03 de dezembro, do Seminário UFRN e desenvolvimento: política de inclusão e acessibilidade.
EMENDAS DE BANCADAS – Outro ponto de pauta do Fórum foi à preocupação dos reitores com as emendas de bancadas. Com exceção do IFRN, as demais instituições têm projetos visando à concessão desse recurso extra para melhoria da infraestrutura das universidades. A UFRN e a Ufersa esperam sensibilizar os parlamentares norte-rio-grandenses com aprovação de recursos para iniciar a construção de hospitais. O Hospital da Mulher, com 250 leitos, a ser construído na zona norte de Natal (UFRN) e, o Hospital Universitário de Mossoró, com 150 leitos (Ufersa).
Já a UERN aguarda os recursos para investir no Campus de Mossoró com a construção de uma biblioteca, um auditório, um anfiteatro e um centro de convivência. A ideia é sensibilizar os governantes e parlamentares eleitos a partir da próxima semana, com o fim do período eleitoral. “Temos que ter projetos, pois as instituições são o forte. Continuemos trabalhando independente qual seja o cenário regional ou nacional”, afirmou a reitora Ângela Paiva.