O Grupo de Estudos em Direito Crítico, Marxismo e América Latinas – GEDIC, o Centro de Referência em Direitos Humanos do Semiárido – CRDH Semiárido/Ufersa e o Grupo de História Constitucional e Direitos Sociais promovem a Conferência “Materialismo e Constituição: o legado das constituições sociais e da Revolução Russa”, ministrada pelo professor Dr. Martonio Mont’alverne Barreto Lima.
A conferência será realizada no Auditório da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação da Ufersa, localizada no Lado Leste do Campus Sede, em Mossoró, às 19h do dia 22 de dezembro. O evento é aberto a toda comunidade, de forma gratuita, e os interessados em participar devem realizar as inscrições no próprio evento, com direito a certificação de participação.
A equipe organizadora justifica que, em virtude da atual crise institucional, social e econômica brasileira, que promoveu verdadeiro clima de descontinuidade constitucional, transformando a Constituição de 1988 em documento escrito meramente simbólico, distante dos fatores reais de poder e sem qualquer relação efetiva com as aspirações de garantias de liberdades, garantias individuais e institucionais e prestações positivas de direitos nos campos social, econômico e cultural expressas pelo povo durante a Assembleia Nacional Constituinte – levando a afirmação de alguns constitucionalistas de que a Constituição estaria morta –, a conferência pretende, a partir da perspectiva materialista histórica, resgatar os legados históricos do constitucionalismo social (Constituição do México de 1917 e Constituição de Weimar de 1919) e da Revolução Russa de 1917, a fim de problematizar o desmonte da Constituição de 1988 e apontar caminhos de saída para a instabilidade da governabilidade política no país.
O professor Dr. Martonio Mont’alverne Barreto Lima é um dos maiores constitucionalistas brasileiros contemporâneos em atividade. Dedica-se principalmente a estudos e pesquisas sobre a Teoria da Democracia e o Estado Democrático de Direito no Brasil, notabilizando-se pela crítica à jurisdição constitucional brasileira em particular pela pouca tradição democrática do Poder Judiciário.
Atualmente integra o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza do qual foi coordenador entre os anos de 1999 e 2007. O professor Martonio Mont’alverne é Doutor em Direito pela Johann Wolfgang Goethe-Universität zu Frankfurt am Main (Universidade de Frankfurt, República Federal da Alemanha) na qual também realizou seu Pós-Doutorado sob orientação da Profa. Dra. Ingeborg Maus. Foi Coordenador da Área de Direito na CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) para o triênio 2011-2014. Pertence aos quadros da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, capital cearense da qual foi Procurador Geral entre os anos 2006 e 2012. Foi igualmente vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará.