Estão abertas as inscrições para o I Encontro Internacional de Direitos Culturais do Semiárido – I EIDC Semiárido que acontece entre os dias 09 e 11 de outubro, no Campus Sede da Ufersa, em Mossoró. O evento é uma realização do Centro de Referência em Direitos Humanos do Semiárido – CRDH/Ufersa, sob a Coordenação-Geral do professor do curso de Direito, Dr. Rodrigo Vieira, e tem como objetivo apresentar, difundir e ampliar discussões jurídicas sobre os direitos culturais no Semiárido Potiguar. O Encontro é voltado para gestores públicos e privados de órgãos e entidades culturais, trabalhadores das diferentes áreas do campo cultural, artistas, discentes e docentes de graduação e pós-graduação da Ufersa e de outras instituições de ensino superior, bem como aos/às demais interessados/as na temática.
Segundo o professor Rodrigo Vieira, o Encontro pretende introduzir no Semiárido Potiguar reflexões e experiências acerca dessa parcela dos direitos humanos ainda tão pouca desenvolvida, bem como evidenciar a centralidade dos direitos culturais no mundo contemporâneo com sua proteção constitucional e internacional e como objeto de atenção de políticas públicas. “O Encontro objetiva envolver as comunidades do Oeste Potiguar e sua circunvizinhança nos debates sobre direitos culturais, aproximando-as da Ufersa”, explica o docente.
Em suas conferências, mesas, oficinas e lançamento de livro, o evento visa proporcionar um espaço diverso para debates sobre a legislação cultural brasileira acerca da proteção do patrimônio cultural e da memória coletiva, da liberdade de expressão cultural e artística, dos direitos de autor, das políticas culturais, da proteção de povos e comunidades tradicionais, além da especial atenção sobre a garantia constitucional dos direitos culturais em tempos de crise política e econômica e de violações acentuadas de direitos humanos.
O evento contará com conferência de abertura do professor Dr. José Luís Bonifácio Ramos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no dia 09 de outubro, às 19h, no Auditório da Pró-Reitoria de Pesquisa e Extensão (PROEC), no Lado Leste do Campus Central. A vinda do professor tem como intuito promover o intercâmbio com pesquisadores do Direito de outras nacionalidades e em virtude do aniversário de vigência nacional do instituto do tombamento.
No dia 10 de outubro, às 19h30, ocorrerão os lançamentos dos livros Cultura & Direitos Culturais, de autoria dos professores Rodrigo Vieira e Mário Pragmácio, e Cultura & Democracia, de autoria do professor Alexandre Barbalho, no Auditório da PROEC/UFERSA (CTARN). As obras integram a Coleção Cultura & … lançada recentemente pela Editora Lumen Juris. A coleção, sob a organização de Flávia Lages e Luiz Augusto Rodrigues, apresenta um conjunto de pequenas obras que visam instrumentalizar, em especial, o ensino de graduação em suas respectivas áreas. São textos introdutórios que atendem ao público leigo em geral.
O evento ainda contará com a presença do professor Dr. Francisco Humberto Cunha Filho, coordenador-líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais – GEPDC da Universidade de Fortaleza, na conferência de encerramento, no dia 11 de outubro, às 18h30, também no Auditório da PROEC. Na ocasião, o docente discutirá a influência da atual crise política e econômica brasileira sobre a garantia dos direitos culturais pela Constituição Federal de 1988. O Encontro também terá a participação de docentes e pesquisadores especialistas em direitos e políticas culturais de outras localidades do país.
O I Encontro Internacional de Direitos Culturais do Semiárido tem o apoio da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH e do curso de Direito da Ufersa. O evento é realizado em parceria com o Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais – GEPDC, vinculado ao Programa de Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado, em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza, responsável pela organização do VI Encontro Internacional de Direitos Culturais na capital cearense, e com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.
A participação no I EIDC do Semiárido dá direito a certificado de 25 horas de atividades. Somente receberão certificado de participação os ouvintes com presença em, no mínimo, 75% da programação do evento em geral. As inscrições são gratuitas e irão ocorrer até o dia 09 de outubro, respeitadas as capacidades máximas de lotação do Auditório da PROEC e do CRDH, de acordo com o local de realização de cada atividade do Encontro. Clique AQUI para realizar a inscrição no evento.
Confira a Programação completa do I Encontro Internacional de Direitos Culturais do Semiarido.
Para mais informações, acesse o site https://doity.com.br/i-encontro-internacional-de-direitos-culturais-do-semiarido, a Página do Facebook do Centro de Referência em Direitos Humanos do Semiárido, o Instagram @crdhsemiarido ou entre em contato com a organização do Encontro pelo e-mail direitosculturaisemiarido@gmail.com
