Na Assembléia Legislativa, os representantes das Universidades também participaram de uma audiência pública com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social / Foto ASCOM/UFRN
Os Reitores das Universidades Públicas do Rio Grande do Norte se reuniram durante esta semana para tratar de um assunto delicado que ronda a pauta de quem trabalha com pesquisa e iniciação científica: a falta de orçamento do Estado para fomento da pesquisa e inovação no RN. A reunião desta semana na Reitoria da UFRN com representantes das Instituições Federais, Estaduais e da Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (FAPERN) debateu o assunto. O Reitor da Ufersa, o professor José de Arimatea de Matos, foi representado na reunião pelo Pró-Reitor Adjunto de Pesquisa e Pós-Graduação, o professor Vander Mendonça.
Segundo os gestores, a FAPERN sofre com a falta de repasses financeiros por parte do Estado em função de um problema num artigo da Lei Orçamentaria (LDO) que prevê anualmente o repasse de 1% do orçamento do Estado para a Fundação. Outro grande problema da FAPERN é a inadimplência que a mesma tem com órgãos de fomentos federais como o FINEP, CNPq e CAPES. Estes problemas foram a pauta principal da reunião e foram longamente discutidos.
Além do encontro na UFRN, os representantes das Universidades também participaram de uma audiência pública na Assembleia legislativa do Estado com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social. O professor Vander Mendonça destacou na audiência os problemas que a pesquisa e a pós-graduação da Ufersa vem enfrentando com a falta de fomento para os programas de pós-graduação (bolsas) e financiamento de projetos para os professores.
A coordenadora do Fórum de Reitores das Universidades Públicas do RN, a professora Ângela Paiva Cruz disse que o Estado não tem valorizado o seu potencial de doutores e fez uma advertência: a indigência vai piorar se o Estado não valorizar esse potencial.
Professor Vander Mendonça, representando a Ufersa na reunião dos gestores / Foto ASCOM/UFRN
O presidente da FAPERN, professor Uilame Umbelino disse que o Estado, em crise financeira, leva ao corte nesses setores. Segundo ele, Ciência e Tecnologia não podem ficar sem investimento. O nosso Estado está perdendo recursos pela falta de contrapartida das parcerias com instituições que financiam projetos na área de ciência e tecnologia. Outro agravante discutido na audiência foi o percentual executado/autorizado dos recursos orçamentários para pesquisa e C&T. Para se ter uma ideia de 2011 até 2016 foram orçados na Lei Orçamentária Anual mais de R$ 250 milhões sendo apenas 12% executado/autorizado. No orçamento geral do Estado para este ano estão previstos R$ 12 milhões e até agora nada foi executado, o que deixou os representantes das Instituições muito preocupados.
Os deputados estaduais presente na audiência prometeram ajuda no sentido de mudar a lei de repasse financeiro para a FAPERN, bem como alocar verbas no orçamento de 2018 para a Fundação para que assim a mesma possa repassar para as instituições do Estado na forma de bolsas e auxílios a projetos, dentre outros.
No final, ficou decidido que no próximo dia 22 será realizada uma audiência pública para o aprofundamento das discussões sobre a necessidade de liberação de recursos. Outro encaminhamento foi agendar uma reunião com o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Deputado José Dias para a colocação de emendas. Depois disso, o próximo passo é incluir recursos na Lei Orçamentária para 2018.