Com cerca de 30 participantes, vindos de quatro estados do Nordeste (Piauí, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte), acompanharam o curso de 40 horas dedicadas às aulas, debates e discussões / Foto cedida
O Centro de Referência em Direitos Humanos do Semiárido – CRDH Semiárido – realizou na última semana o módulo inicial do I Curso de Extensão em Direitos Humanos e Acesso à Terra. O curso foi uma formação jurídica voltada a participantes de organizações e movimentos sociais do campo, tendo como temas fundamentais os direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro, enfatizando os direitos dos/das camponeses/as, reforma agrária e garantias constitucionais fundamentais.
Estavam presentes representados da Federação de Estudantes de Agronomia do Brasil, do MST – Movimento Sem Terra, o MMC – Movimento de Mulheres Camponesas – e o MPA – Movimento de Pequenos Agricultores. Os conteúdos trabalhados foram Direitos Humanos: Processos históricos de reivindicação de direitos e Direitos e garantias fundamentais e Direito Penal: Garantias processuais penais e a Criminalização dos movimentos sociais populares. A assessoria foi da professora e advogada popular Talita Rampin da Universidade Federal de Goiás e do advogado criminalista Roberto Rainha, do setor de direitos humanos do MST/SP. Com cerca de 30 participantes, vindos de quatro estados do Nordeste (Piauí, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte), acompanharam o curso de 40 horas dedicadas às aulas, debates e discussões.
Luzia Isabela Almeida, participante do evento, avaliou o curso positivamente. “Estou me sentindo como estudantes de Direito”, destacou falando que o conhecimento jurídico precisa ser aberto e acessível para toda a população, especialmente como forma de combater violações de direitos humanos pelas quais muitos/as têm passado. Alguns estudantes do evento afirmaram que conviver com a universidade, ocupando seus espaços e interagindo com alunos, professores/as e servidores/as, foi muito importante para que a instituição seja cada vez mais democrática e inclusiva.
O módulo seguinte está previsto para o período 2017.1 e tratará dos temas “Questão agrária e direito humano à terra” e “Agrotóxicos e violações de direitos humanos”. O I Curso de Extensão em Direitos Humanos e Acesso à Terra trata-se de um dos projetos do Proext CRDH, que conta ainda com atuações nas temáticas de gênero e justiça restaurativa.