Professora Rita de Cássia, da UFRN, apresenta reflexões sobre a Lei Brasileira de Inclusão, durante palestra promovida pela Caadis/Ufersa/Foto: Eduardo Mendonça
Para fomentar as discussões em todo da inclusão da pessoa com deficiência no âmbito educacional, a Universidade Federal Rural do Semi-Árido, por meio da Coordenação Geral de Ação Afirmativa, Diversidade e Inclusão Social – Caadis, promoveu na manhã desta quinta-feira, 18, a palestra “Lei Brasileira de Inclusão: desafios e perspectivas para o acesso e permanência de estudantes na educação”, tendo como convidada a professora da UFRN, Rita de Cássia Barbosa Paiva Magalhães, doutora em Educação pela Universidade Federal do Ceará.
Reitor ressalta trabalho desenvolvido pela Caadis na Ufersa/Foto:Eduardo Mendonça
O reitor da Ufersa, professor José de Arimatea de Matos, ao dá boas vindas à professora Rita de Cassia, e demais ouvintes da palestra, alertou para a aplicabilidade da Lei. “Espero que saia do papel e que seja efetivada por todas as instituições”, afirmou. Ao se referir mais especificamente a Universidade, ele ressaltou o trabalho desenvolvido pela Caadis. “Aqui, por meio da Coordenadoria de Ações Afirmativas, sob o comando da professora Ady Canário, estamos fazendo valer a Lei com muitas ações voltadas para o acesso e a permanência dos estudantes com deficiência”, pontuou.
Professora Martha Maia homenageia memória de Benômia Rebouças/Foto:Eduardo Mendonça
Antes da palestra, um minuto de silêncio em homenagem a Benômia Rebouças, falecida no último dia 12. A professora Martha Cristina Maia, representante do Fórum de Mulheres com Deficiência de Mossoró e Região, ressaltou o trabalho e o legado deixado pela companheira em prol da causa em defesa da pessoa com deficiência. “Um grande exemplo deixado pela minha pequena grande guerreira”, afirmou.
PALESTRA – A professora Rita de Cássia apresentou reflexões sobre a Lei mostrando a sua importância, bem como a sua aplicabilidade, principalmente, na área da educação. O Brasil conta com cerca de 20 milhões de portadores de deficiência. “É uma lei recente, promulgada no ano passado, mais que passou 10 anos em tramitação, com amplas discussões”, pontuou. Para Rita de Cássia, a promulgação da Lei representou o coroamento das lutas sociais das pessoas com deficiência no Brasil.
Professora Rita de Cássia apresenta importância da Lei de Inclusão/Foto:Eduardo Mendonça
A Lei Brasileira de Inclusão abrange demandas nas áreas da educação, saúde, assistência social, moradia e transporte. “Um dos pontos primordiais da Lei é tornar crime a discriminação da pessoa deficiente”. A Lei também rege sobre o sistema de reorganização dos estabelecimentos escolares para o acolhimento, o acesso, a permanência, a participação e aprendizagem a partir da educação infantil até o ensino superior.
A professora Rita de Cássia também ressaltou os aspectos preventivos com um melhor acompanhamento das gestantes e na hora do parto com o intuito de diminuir as deficiências evitáveis. A Lei ganha maior visibilidade diante do crescente número de casos de microcefalia verificados nos últimos meses no país. “Precisamos criar condições favoráveis para a inclusão dos deficientes na sociedade”, alertou. Alguns avanços já são visíveis, embora muito ainda deve ser feito. “Há 10 anos um surdo ou cego não abria uma conta no banco”, exemplificou, ratificando a importância da inserção da pessoa com deficiência em todas as esferas doo meio social.