Encerrando as atividades do semestre letivo, o Centro Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, promove a IV Semana Jurídica. Será nos dias 03 e 04 de dezembro, no Auditório da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura – PROEC, localizado no Campus Leste da Ufersa Mossoró. Nesta quarta edição, a Semana Jurídica traz como tema central “O Novo Código de Processo Civil e o Acesso à Justiça”. A SEJUD é um evento gratuito e aberto também para estudantes de direito de outras instituições de ensino. As inscrições poderão ser feitas através do link: http://migre.me/s90kg
Nesta quarta edição, a Semana Jurídica da Ufersa oferecer debates, oficinas e minicursos. A novidade é uma vasta programação cultural. Já na parte acadêmica o enfoque maior será para o novo Código de Processo Civil (CPC), aprovado recentemente criando muitas expectativas no meio jurídico. A SEJUD objetiva promover o debate sobre as mudanças e as permanências do novo texto, considerando não apenas aptidão em tese da previsão normativa abstrata, mas também as estruturas estatais e organizações que põe a norma em prática, como o Judiciário, defensorias, Ministério Publico, Núcleos de prática jurídica, movimentos e organizações do campo popular.
“O ponto central é discutir em que medida as celebradas novidades podem produzir uma realidade efetivamente nova em matéria de acesso à justiça”, reforça a acadêmica de Direito, Maria Taynara Ferreira, ao convidar os demais estudantes de Direito a participarem da Semana Jurídica da Ufersa.
Palestrantes confirmados
PROGRAMAÇÃO – A mesa de abertura vai acontecer no dia 03 de dezembro (Quinta-feira), às 19 horas, com o tema “O panorama da reforma processual e os limites materiais no acesso à justiça: conquistas e desafios”, tendo como debatedores Dr. Fillipe Augusto, Defensor Público (CE) e a Dra. Natália Bonavides, Advogada da RENAP-RN. Na sexta-feira, 04, a programação terá continuidade a partir das 14 horas, com duas atividades simultâneas: o Minicurso Desapropriação e o novo CPC, a ser ministrado pelo Dr. Hélio Miguel, Advogado do CRDH/Natal e, a Oficina “Mediação e acesso à justiça, tendo como facilitador o Carlos Cals, da Ong Terre des Hommes.
Palestrantes convidados
Á noite, a partir das 19h, a Mesa Redonda com o tema “Novo regime de provimentos de urgânecia e afirmação de direitos fundamentais em face da fazenda pública: mudanças e permanências, tendo como debatedores o Procurador Fazenda Nacional, Dr, Gianfrancesco Teixeira e a Procurador do Ministério Público do Trabalho, Gleydson Gadelha. A IV Semana Jurídica da Ufersa será encerrada no SCREAM, que fica em frente ao portão lateral da Ufersa, a partir das 22 horas, com uma vasta programação cultural, tendo como atrações: Uma Sra. Limonada, Radí, Nosso Batuki e o DJ Donatella.
