Membros da Diretoria do Conselho da Comunidade da Penitenciária Federal em Mossoró
A Universidade Federal Rural do Semi-Árido passa a integrar o Conselho da Comunidade da Penitenciária Federal em Mossoró – CCPFMOS com a indicação da professora Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira na condição de vice-presidente. A cerimônia de constituição e instalação do Conselho ocorreu em meados de dezembro de 2014, na sede da Justiça Federal em Mossoró.
Professora Ludimilla Carvalho assume vice-presidente do Conselho da Comunidade do Penitenciária de Mossoró
Os trabalhos do Conselho já estão em curso e os membros aprovaram em assembleia realizada no último dia 17 de março o Estatuto e também a definição dos membros da Diretoria, que integra representantes de entidades públicas, sociedade civil organizada e setor privado. Na presidência ficou a advogada Catarina Vitorino em representação da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, subseccional de Mossoró.
Essa é a primeira composição do Conselho, que tem como finalidade fiscalizar, acompanhar e monitorar as atividades da Penitenciária, conforme prevê a Lei de Execução Penal – LEP. O Conselho desenvolve suas atividades em consonância com outros organismos como Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPCP; Juízo da Execução; Ministério Público; Conselho Penitenciário; Departamentos Penitenciários e o Patronato.
Ludimilla Carvalho é assistente social por formação e está na chefia do Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais – DACS, ela explica que a iniciativa do Conselho visa atuar, sobretudo, na garantia aos Direitos Humanos e a participação social. “É importante para a Universidade contribuir com um trabalho de relevância por meio do seu papel de Extensão com a comunidade apenada e toda a população envolvida”, destaca.
Além de Mossoró, o Conselho já existe nas Penitenciárias Federais de Catanduva (SP), Brasília e Porto Velho (RO).
Reunião para formação do Conselho da Comunidade do Penitenciária de Mossoró