Com a chegada das chuvas os pequenos reservatórios são os que mais apresentam riscos de rompimento provocando danos ambientais e sociais/Foto: Eduardo Mendonça
Os pequenos reservatórios de água são os que mais oferecem riscos de rompimentos no Rio Grande do Norte. O alerta foi dado nesta terça-feira, 19, durante a Mesa Redonda sobre Segurança das barragens e riscos ambientais, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Ambiente, Tecnologia e Sociedade da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. A proposta do mestrado é discutir com a comunidade acadêmica e a sociedade em geral temas atuais relacionados ao meio ambiente. A escolha foi decorrente das tragédias provocadas pelas mineradoras Vale, em Brumadinho, no último mês de janeiro e, Samarco, em Mariana, em novembro de 2015, ambas localizadas em Minas Gerais.
Prof. Luís César, da Ufersa, abordou a situação das barragens do RN/Foto: Eduardo Mendonça
Durante a explanação do professor da Ufersa, Luís César de Aquino Lemos Filho, Mestre e Doutor em Engenharia de Água e Solo, ao falar sobre segurança das barragens norte-rio-grandenses, os grandes reservatórios de água existentes no Estado não apresentam riscos elevados de rompimento, porém os pequenos, algo em torno de 10 mil, causam preocupação. A maior parte desses pequenos reservatórios não é do conhecimento do poder público. De acordo com o levantamento da Funceme/ANA, o RN possui 2.888 espelhos d’águas maiores que cinco hectares (> 5 ha) de área. Destes, 669 são maiores que vinte hectares (> 20 ha) de espelho d’água, das quais apenas 515 são cadastrados. “Estima-se que se considerados todos os espelhos d’água existentes no estado, inclusive os menos que 5 hectares (< 5 ha), podemos chegar a um número em torno de 10 mil”, alertou. Um reservatório é considerado pequeno quando possui espelho de água abaixo de 5 hectares e volume de água abaixo de 1 milhão de m³. O maior reservatório do Estado é a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, localizada no Vale do Açu, com capacidade de 2,4 bilhões de m³ de água.
Segundo Luís César grande parte dos barramentos foi construída por particulares sem nenhuma normativa técnica. Não há licença ambiental, outorga (concessão), engenheiro responsável, estudos técnicos, nada que garanta a construção das barragens. “Isso representa um risco não apenas para o proprietário da terra, como também para as pessoas que vivem no entorno dela e para o meio ambiente”, frisou. Segundo o professor, na ocorrência de elevação pluviométrica mais elevada, o volume de água das chuvas pode acarretar o rompimento desses reservatórios, atingindo outros barramentos (conjunto de barragens) até alcançar os grandes reservatórios, o que representa um risco a população e ao meio ambiente, devido o grande volume de água.
Barragem Armando Ribeiro Gonçalves/Foto: Eduardo Mendonça
De modo geral, revelou o professor César, citando dados do relatório 2017/2018, da ANA, a situação das 516 barragens cadastradas no RN possui alto nível de segurança. “São reservatórios seguros, embora apresentem potencial brando”, frisou. Para o professor esse padrão de qualidade pode ser comprometido pela existência dos pequenos barramentos.
O Rio Grande do Norte tem catalogados pela ANA 619 reservatórios, desses 515 passaram por vistorias em 2018 e 05 apresentaram problemas na estrutura. O mais conhecido é o Açude Marechal Dutra, o Gargalheiras, localizado em Acari. Os outros que passam por recuperação são: Barbosa de Baixo, em Caicó; Riacho do Meio, em Equador; Passagem das Trairas, em Jardim do Seridó e, Calabouço, em Passa e Fica. “Quero frisar que todos já passam por processo de restauração, inclusive, no Gargalheiras, a manutenção foi concluída com o açude tendo recuperado o nível de segurança”, tranquilizou. “Os grandes reservatórios não apresentam riscos elevados, mas os pequenos sim. Esses são mais de 10 mil”, alertou. O perigo é eminente uma vez que passaram muito tempo secos devido à estiagem e com a chegada do período chuvoso poderão não suportar o volume de água.
CONTROLE AMBIENTAL – Ao abordar o controle ambiental, o professor da UERN Rodrigo Carvalho Guimarães, que também é presidente do Comitê da Bacia do Rio Apodi-Mossoró, ressaltou que o problema da falta de controle na manutenção das barragens não é um caso isolado no Rio Grande do Norte, mas uma realidade em todo o país. “Acredito que esse trabalho de monitoramento tenha sido reativado em decorrências das duas tragédias ocorridas em Minas Gerais”.
Prof. Rodrigo Guimarães, da UERN, apresentou os impactos ambientais provocados pelas barragens/Foto: Eduardo Mendonça
Para o professor, os impactos das barragens acontecem a partir da instalação com a remoção das famílias, a exemplo, do que ocorreu no Ceará, com a construção da Barragem dos Castanhão. Esse mesmo processo está sendo vivenciado com a Construção da Barragem de Oiticica, aqui no Rio Grande do Norte. “Os impactos sociais e ambientais são grandes, além dos riscos desde a instalação e que vão proporcionalmente aumentando com o envelhecimento das estruturas caso não passem por reformas e recuperações”, frisou.
Segundo Rodrigo Guimarães, as barragens, a exemplo de outras edificações, como pontes, viadutos e prédios, precisam de inspeções sistemáticas, pois os danos ocasionados com o rompimento duma estrutura desse porte provocam danos imensuráveis. Para o professor cabe ao poder público, ao empreendedor que construiu a barragem e aos órgãos de fiscalização um trabalho articulado voltado para o seu monitoramento e conservação.
Por outro lado, os professores também ressaltou a importância dos reservatórios para as regiões semiáridas como o nordeste brasileiro. “As nossas barragens são projetadas para atingir um acúmulo de 100% de sua capacidade, quando muito, se atinge 80%”, revelou. Um exemplo, a barragem de Santa Cruz, se encontra atualmente com apenas 22% de sua capacidade. “Hoje, não vivemos em risco devido o aporte hídrico ser menor que a capacidade das barragens”, revelou ao tranquilizar a população. “Não precisa de tanta preocupação, devemos fazer o trabalho de monitoramento, ir a campo, diagnosticar as mais deterioradas, que pode causar maior dado. Não é preciso pânico, mas fica o nosso dever de alertar a sociedade e o poder público”, finalizou o professor Rodrigo Guimarães.